Juventude do G20 cobra taxação progressiva para combater desigualdades, ética em IA's e cessar-fogo imediato em Gaza

Diante dos enormes desafios globais, a juventude dos países do G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a cúpula do Y20, o grupo oficial de engajamento da juventude do G20, entre os dias 12 e 16 de agosto. Como produto das discussões, foi aprovado em consenso um Communiqué, que foi assinado nesta quinta-feira (29) por todos os delegados do Y20 e será entregue aos Chefes de Estado do G20, que se reúnem no Brasil em novembro. Estiveram presentes durante a cúpula 145 delegados e convidados internacionais e cerca de 2 mil jovens brasileiros.

Entre os pontos aprovados em consenso no documento estão a defesa de uma arquitetura fiscal que disponha de uma taxação progressiva e de mecanismos mais firmes contra a evasão de divisas, a criação de um Fundo para a Juventude — projetado para lidar com uma série de desafios enfrentados por jovens em todo o mundo —, a implementação imediata de um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a criação de mecanismos que regulamentem a Inteligência Artificial. A proposta de criação do fundo se assemelha à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, capitaneada pelo presidente Lula no comando do G20.

Marcus Barão, presidente do Y20, celebra o Communiqué apresentado. "A juventude historicamente cumpre um papel de tensionar, de propor soluções inovadoras e cobrar por novas formas de enfrentar as crises nacionais e globais. Esse nosso Communiqué, construído em um processo de consenso progressivo, é um reflexo disso, da potência da maior geração de jovens da história. É uma grande vitória a construção do consenso em torno desse texto", afirma.

"Nós, da presidência brasileira do Y20, temos tido um diálogo muito próximo do Sherpa do Brasil, o Mauricio Lyrio, e do ministro Márcio Macêdo, que conduz o G20 Social, e vamos fazer todo o esforço para a voz da juventude seja realmente ouvida na Cúpula de Líderes e que esse documento seja mais do que uma bela poesia de um texto institucional", afirma.

As discussões foram divididas em cinco trilhas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma do sistema de governança global; inclusão e diversidade; e inovação e futuro do mundo do trabalho. Para chegar ao texto final, os representantes das juventudes dos países-membro do G20 trabalharam arduamente para a construção de um consenso progressivo.

Nova arquitetura fiscal, regulação de inteligência artificial e direitos trabalhistas

Philippe Diogo, chefe da delegação do Brasil no Y20 e responsável pelas discussões sobre combate à fome e a pobreza, afirma que a proposta de construção de uma nova arquitetura fiscal, a primeira proposta do documento, "reflete a urgência da diminuição das desigualdades sociais, propondo a revisão das formas de fiscalizar as estruturas das disparidades de riqueza, com foco no financiamento os jovens buscando na cooperação internacional uma forma de para combater a evasão fiscal". 

"Isso traz uma proposta ousada no que tange à urgente necessidade de freio ao capital, que deveria colaborar para o crescimento e estrutura coletiva e não aumentando as disparidades. Assim, acredito que foi um grande avanço e mostra que a juventude está atenta e disposta a colocar esse debate na agenda global", destaca.

A partir dos debates sobre os desafios no mundo do trabalho, a juventude do G20 defendeu a construção de "uma taxonomia ética global para o desenvolvimento da Inteligência Artificial em suas implicações políticas, de segurança e informacionais, criando (1) estruturas de auditoria de IA para sistemas de IA justos, responsáveis ​​e imparciais; (2) medidas para garantir uma transição justa para trabalhadores; e (3) comissões nacionais que analisam o impacto da IA ​​e propõem estruturas regulatórias nacionais".

Além disso, o documento defende a proteção do bem-estar e dos direitos dos trabalhadores a partir da garantia de trabalhos justos, ambientes de trabalhos saudáveis com foco em saúde mental e física e acordos de trabalho híbridos com "direito de se desconectar" e horários flexíveis.

O secretário Nacional de Juventude do Brasil, Ronald Sorriso, esteve presente durante a cúpula do Y20 e celebra o documento apresentado. "O comunicado do Y20 apresenta sugestões sólidas para superar gargalos históricos e para lidar com a nova realidade tecnológico-social do trabalho, orientando-se pela formação educacional, pela qualificação profissional, pela proteção, pela garantia de direitos e pela emancipação das juventudes", afirma.

"Atualmente, os desafios do mundo do trabalho enfrentam dilemas paradoxais. Ao passo que ainda convivemos com formas de exploração antigas, vinculadas a desafios históricos de proteção do trabalhador - especialmente dos jovens, das mulheres e de grupos étnicos e sociais marginalizados -, vivemos as novas transformações do trabalho resultantes da inteligência artificial e das inovações tecnológicas", diz ainda.

Governança global, meio ambiente e diversidade na pauta do Y20

Na pauta climática, a juventude do G20 pede o reconhecimento e apoio a refugiados e deslocados climáticos, a inclusão da educação ambiental e climática em todos os currículos escolares, o financiamento climático para perdas e danos, transição energética justa, autodeterminação dos povos indígenas e autonomia para comunidades tradicionais, capacitação para empregos verdes, adaptação e resiliência climática, desmatamento zero até 2030, o incentivo a práticas agroecológicas e inovadoras na indústria alimentícia, além de orientar medidas para enfrentar a desinformação.

Mahryan Sampaio, delegada do Brasil no eixo de meio ambiente, avalia que no tema "os avanços foram muitos".

"O Brasil é uma liderança nos debates ambientais globalmente, e, por isso, uma das maiores responsabilidades no processo foi dar o tom político social às pautas ambientais. Compreendemos a mudança global do clima como agravante das desigualdades sociais pré-existentes, entendendo que a crise vai chegar para todo mundo, mas não da mesma forma. Jovens, mulheres, pessoas negras, indígenas, faveladas e em situação de vulnerabilidade sofrerão mais com esse cenário, e o nosso maior desafio é alcançar uma relação de equilíbrio entre a humanidade e a natureza", diz.

O Communiqué reafirma ainda a importância da inclusão de mulheres jovens, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas vulneráveis ​​na agenda de governança global e cobra o reforço de políticas antidiscriminação e contra o discurso de ódio, através de campanhas educacionais, políticas de segurança na internet e programas de reabilitação e reintegração para empoderamento financeiro.

A defesa da reforma da governança global, uma das pautas prioritárias do Brasil na presidência do G20, também foi reforçada no Communiqué do Y20. O documento reconhece a necessidade de "reformar a Organização das Nações Unidas (ONU) para ser mais inclusiva, representativa, transparente, responsável ​​e garantir uma representação geográfica equitativa para refletir as realidades contemporâneas". 

G20 Social: Y20 se pautou na participação popular

O princípio democratizante que norteia a presidência do Brasil no G20 e no Y20, durante a cúpula foram realizadas atividades que mobilizaram mais de 2 mil jovens, em especial estudantes da rede pública carioca que tiveram no Y20 a oportunidade de se engajar nos debates sobre os principais desafios globais. A presidência brasileira promoveu uma inovação na estrutura do G20 através da criação do G20 Social justamente com o objetivo de fortalecer mecanismos participativos e, no Y20, não poderia ser diferente. 

Durante o evento, foram realizados uma série de paineis que reuniram lideranças de movimentos sociais, integrantes de governos, organizações e empresas, além de acadêmicos. Nos Diálogos Sociais, estiveram presentes figuras como o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, o secretário de assuntos de juventude da ONU, Felipe Paullier, a presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Bruna Brelaz, e o secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica, Max Trejo.

"Essa nossa extensa programação, alinhada aos mais de 30 Diálogos Regionais que promovemos anteriormente, é um exemplo do esforço de ampliação da participação social que a presidência brasileira tem tido no G20 com o objetivo de construir um processo participativo e democrático. Criamos a oportunidade de um maior número de jovens, dos mais diferentes territórios e regiões do Brasil, conhecerem e participarem das discussões do Y20. Além da grande quantidade de estudantes de escolas públicas presentes na cúpula aqui no Rio de Janeiro, fomos ao encontro das diversas juventudes brasileiras, desde às dos povos Xucuru, em Pesqueira (PE), até às da grande metrópole de São Paulo", destaca Marcus Barão.

Paullier, que participou da cerimônia de encerramento da cúpula, apontou que a jornada do Y20 não acabava por ali. "O trabalho não para aqui. Concordar com essas recomendações é apenas um passo na jornada que vocês embarcaram como delegados do Y20. Agora, precisamos garantir que os líderes do G20 ouçam e ajam de acordo com essas demandas! Essas recomendações não simbolizam apenas as prioridades das pessoas sentadas nesta sala. Elas são algumas das demandas coletivas dos jovens em todos os seus países e regiões", apontou.

O G20 e o Y20

O G20 é formado pelos 19 países-membro (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), os dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia), além de Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Singapura - os países convidados pelo Brasil.

O Y20 busca proporcionar a jovens líderes de todo o mundo a oportunidade de participar como protagonistas dos processos de reflexão sobre questões globais, compartilhar experiências e conhecimento, argumentar, negociar e construir propostas, soluções e consensos para as discussões e decisões do G20. 

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