Consea realiza 4ª plenária de 2024 e traz para o debate o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizará, nos dias 06 e 07 de agosto, a 4ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho que vai trazer para o debate o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), considerando sua dimensão, desafios e potencialidades para a garantia do direito humano à alimentação adequada.

São esperadas para o debate as presenças da presidenta do Consea, Elisabetta Recine, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da Educação, Camilo Santana; e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), Wellington Dias, entre outras autoridades a confirmar presença.

Na parte da manhã, a sessão plenária contará com uma mesa para a discussão de experiências, desafios e perspectivas para a gestão e o controle social do PNAE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que contará com a moderação de Vanessa Schottz, conselheira do Consea (FBSSAN), e tratará das seguintes questões: (i) Perspectivas e propostas da sociedade civil para a consolidação, ampliação e fortalecimento do PNAE, Mariana Santarelli, conselheira do Consea – FIAN Brasil e representante do Observatório da Alimentação Escolar representante do Observatório da Alimentação Escolar; (ii) Desafios do monitoramento do PNAE e as contribuições do controle social, José da Cruz dos Santos, Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Pernambuco; (iii) Co-financiamento, gestão interfederativa e intersetorialidade no PNAE: aprendizados e perspectivas a partir da experiência de Belo Horizonte, Adilana Alcântara, Gerente de Alimentação Escolar da Subsecretaria de Segurança Alimentar da Prefeitura de Belo Horizonte; e (iv) Desafios e perspectivas para o financiamento e para gestão intersetorial e interfederativa do PNAE, Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A segunda mesa, denominada “Por uma abordagem antirracista para os desafios e potencialidades da participação de da População Negra, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais no PNAE”, contará com a moderação de Edgard Moura, conselheiro do Consea (Agentes de Pastoral Negros). Nesta mesa, serão abordados os seguintes pontos: (i) Aprendizados e perspectivas a partir das experiências de comercialização com PNAE, Jorge Henrique, Presidente da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de São Miguel, Mato Grosso do Sul; (ii) Aprendizados e perspectivas a partir das experiências de comercialização com PNAE, Eliete Cunha Damião, da Associação de Pescadoras e Pescadores de Remanso - APPR; (iii) Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?, Marcio Menezes, Catrapovos Brasil; (iv) Estratégias de financiamento para ampliar a participação de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais no PNAE, Tereza Campello, Diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e (v) Do compromisso à prática: caminhos para efetivar o acesso de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais ao PNAE, Renata Mainenti Gomes, Coordenadora-Geral substituta do PNAE – FNDE.

Na parte da tarde, estão previstos os pronunciamentos dos ministros e autoridades presentes e, logo após, serão iniciadas as reuniões das Comissões Permanentes (CPs e CPCE) e dos Grupos de Trabalho (GTs).

No dia 07 de agosto, as reuniões das CPs e CPCE continuarão no período matutino e à tarde será realizado o pronunciamento do Ministro de Estado , do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN (a confirmar), Wellington Dias, além da apresentação dos encaminhamentos da Sessão Plenária com os seguintes tópicos: (i) Relato das CPs, CPCE e GTs; (ii) Deliberações da Plenária e  (iii) Informes.

Sobre o Plenário do Consea

O plenário do Consea é composto por dois terços de representantes de entidades da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, designados pelo Presidente da República. Também compõe o Consea, na qualidade de observadores, representantes de conselhos e associações de âmbito federal afins, de organismos internacionais do Sistema das Nações Unidas, de organizações não governamentais, da Defensoria Pública e do Ministério Público, indicados pelos titulares das respectivas instituições. Além disso, segundo normativas vigentes podem participar das Reuniões Plenárias representantes governamentais e da sociedade civil previamente convidados pela Presidência do Consea para colaborarem com seus trabalhos, conforme o assunto em discussão.