SGPR reúne Assessorias de Participação Social e Diversidade para elaborar plano de ação

As políticas e iniciativas da participação social para 2024 foram debatidas com as Assessorias de Participação Social e Diversidade, presentes em todos os ministérios, para traçar um plano de ação e garantir que todas as políticas públicas do governo federal passem por um processo de participação social. A reunião foi promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira.

As conferências nacionais, que voltaram a acontecer desde o ano passado, são espaços de participação social que reúnem movimentos sociais e representantes da sociedade civil para discutir e influenciar as políticas públicas de cada ministério. Os assessores e assessoras de Participação Social e Diversidade destacaram a importância das conferências nas suas pastas e apresentaram propostas de mobilização dessas instâncias. Foram realizadas cinco conferências nacionais no ano passado e três em 2024. Até agora, já são 23 conferências nacionais entre convocadas e realizadas de 2023 a 2025.

Também fez parte da pauta a reorganização dos conselhos nacionais com acompanhamento e atualização das informações. Na agenda do Fórum Interconselhos, estão dois encontros neste ano. Será necessário mobilizar e articular a indicação de representantes dos conselhos e dos ministérios.

Os assessores e assessoras de Participação Social e Diversidade também se manifestaram sobre os espaços de participação social para a elaboração de planos e programas nacionais, além dos ambientes de participação digital, como consultas públicas do Plano Brasil sem Fome.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, detalhou o programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios, prioridade da SNPS, que deverá contar com as assessorias de Participação Social e Diversidade e apresentou o processo de construção da participação social no G20 Social. 

Na abertura da reunião, a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, afirmou ser motivo de orgulho a reconstrução da participação social em 2023 e o que vem sendo feito neste ano. Ela saudou a dedicação dos assessores e assessoras no processo e disse que eles são necessários para o governo federal.

Segundo a secretária, organizações, movimentos sociais, sindicais, de indígenas, de quilombolas, quando levam questões para a Secretaria-Geral da Presidência, citam os assessores e assessoras de participação social como interlocutores.

 “Com a delicadeza, a sensibilidade de vocês, com o compromisso de dar tratamento a essas demandas, tem sido já uma marca do nosso governo. E isso só é possível porque a gente criou essa inovação, ainda no governo de transição, que são os assessores e assessoras de Participação Social e Diversidade”, afirmou.

 As Assessorias de Participação Social e Diversidade, com a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizam reuniões mensais sobre as suas atividades no governo federal.