Secretaria-Geral reúne assessores e conselheiros para refletir sobre o futuro da participação social

O Conselho de Participação Social da Presidência da República deu início à sua 4°Reunião Ordinária nesta terça (23), no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião é um momento de reflexão e definição de estratégias para promover uma participação cidadã efetiva e inclusiva, por meio do debate entre governo e organizações da sociedade civil.

No primeiro momento do encontro, pela manhã, a mesa e os participantes fizeram uma exposição sobre a atual conjuntura da participação social no Brasil, em diferentes contextos e perspectivas.

Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, compôs a mesa, e lembrou a importância do sistema participação social implementado pelo governo federal. “É uma alegria e uma injeção de ânimo e renovação das tarefas a gente fazer uma nova reunião do Conselho de Participação Social, e dessa vez também com os assessores e assessoras de Participação Social e Diversidade. É um resultado concreto, um fruto do governo de transição e, portanto, uma inovação também do nosso governo Lula 3, que é este sistema que garante que a gente tenha a voz da participação social e da diversidade em todos os ministérios”, destacou Mafort.

O professor Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de (IBGE), participou como convidado e fez uma apresentação destacando as mudanças pelas quais o Brasil passou ao longo do tempo, em relação às políticas públicas. “Pensar a participação popular no país implica pensar a mudança de época pela qual atravessamos. Os governos do Partido dos Trabalhadores ocorreram num contexto muito distinto da atualidade. Estamos vivendo uma profunda mudança de época”, explicou Pochmann.

Numa perspectiva de governo, a secretária Kelli Mafort também destacou os avanços e principais desafios impostos pela conjuntura tanto Nacional quanto internacional. “Esses vários aspectos aqui trazidos pelo Pochmann, trazem a perspectiva histórica, da necessidade de seguir construindo o caminho da mudança. Estar nessa janela entreaberta, entre o que estava posto, dentro de uma conjuntura internacional, é algo extremamente desafiador, nós não temos parâmetro disso que estamos vivendo com os outros governos, a realidade material também se alterou, a correlação de forças, então hoje temos outros e novos desafios”, completou a secretária.

Também participaram na mesa Ceres Luísa Antunes, do Movimento Sem Terra (MST) e Simone Ferreira, do Movimento Negro Unificado (MNU), que pontuaram importantes questões a serem discutidas:

“O Governo precisa ampliar seu lastro social dentro da realidade brasileira. Seguimos acreditando no governo. Mas, reafirmamos nossa autonomia enquanto movimento social”.
Ceres Luísa Antunes Hadich – MST 

“Estamos cientes do avanço da extrema-direita global. Mas, qual é o método de mobilização social que teremos para superar este desafio histórico? Antes, no governo Bolsonaro, os movimentos sociais combateram a fome e criaram resistência. Há uma diferença histórica desta reunião do Conselho para reuniões anteriores.”
Simone Ferreira Nascimento – MNU

O futuro é desafiador

Sobre o cenário que se coloca para o governo e a sociedade civil organizada, Kelli Mafort lembra da oportunidade de diálogo aberta pelos os mecanismos de participação social. “Sabemos que a luta dos movimentos sociais não se resume a um governo. Contudo, é fundamental a oportunidade oferecida por um governo democrático social como o nosso. Estamos correndo contra o tempo. São tarefas de governo, tarefas dos movimentos sociais, tarefas da sociedade brasileira e, talvez, o principal desafio, e acho que o Conselho de Participação Social tem uma função muito importante, é de alinhar essas tarefas”, lembrou.

Nas intervenções dos conselheiros presentes, alguns temas levantados foram o aumento da violência no campo; a articulação dos movimentos de extrema-direita nos contextos nacional e internacional, e o debate sobre a crise climática como fator agravante da desigualdade social.

Ao final deste primeiro dia da reunião, entre outros encaminhamentos, o colegiado tratou sobre o regimento do Conselho. A reunião segue até a quinta-feira (25), com uma programação extensa. Confira aqui a agenda completa.