Secretaria-Geral participa de Workshop Global sobre monitoramento da Agenda 2030

Entre os dias 3 e 5 de abril, a cidade do Rio de Janeiro recebe a segunda oficina, da série de três, para apoiar países que se candidataram a apresentar seus Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira edição da oficina aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro do ano passado na Etiópia. A Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) participou por meio de sua secretaria-executiva e, ao lado da FIOCRUZ, representou o Brasil no encontro. Os RNVs são relatórios que resumem a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), suas metas e indicadores em cada um dos países.

Os Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) serão apresentados na sessão de julho de 2024 do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) das Nações Unidas. O workshop se concentrará na aprendizagem entre os países e na troca de experiências relacionadas aos preparativos e apresentação dos RNVs.

O objetivo geral do evento é reforçar a capacidade dos países para realizar análises inclusivas e baseadas em evidências dos progressos na Agenda 2030 e dos ODS. Os países que já apresentaram RNV no passado serão convidados como apresentadores para repassar seus conhecimentos. O workshop também abordará o próximo processo de finalização dos relatórios do RNV e fornecerá informações e conselhos para as apresentações do RNV no HLPF.

A série de oficinas é organizada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU – UNDESA e na edição brasileira, a primeira da América Latina, tem apoio do Ministério das Relações Exteriores italiano, da FIOCRUZ e da Itaipu Binacional. Contará com a participação de 26 países, entre eles Colômbia, México, África do Sul, Equador e Costa Rica e outros que compartilharão suas experiências na construção dos RNVs. Trazer esta oficina para o Brasil é uma contribuição da política externa brasileira para o avanço da governança em torno da sustentabilidade mundial.

A abertura do evento contará com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da primeira-dama Janja Lula da Silva; da presidenta do IPEA, Luciana Cervo; do Mario Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Enio Verri, diretor-geral Brasileiro da ITAIPU Binacional; do embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do  Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago;   do prefeito do Rio, Eduardo Paes e da coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks Del Bo.

O governo brasileiro organizará dentro da programação uma mesa que apresentará a experiência brasileira de retomada da Agenda 2030 e de elaboração do RNV 2024 que ficará pronto em maio e conterá dados oficiais sobre a implementação dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil e um balanço das boas práticas da sociedade sobre políticas de sustentabilidade. A mesa contará com a participação do IBGE, do IPEA, da FIOCRUZ e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Confira a programação do evento:

Dia 1: quarta-feira, 3 de abril de 2024

08:00  Inscrições: Salão Gavia do Grand Mercure Rio de Janeiro Copacabana

Partida de ônibus do hotel

09:00 – 10:00

Local:

Boas-vindas e abertura

• Sr. Mario Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz )

• Sr. Enio Verri, Diretor Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional

• Sra Luciana Servo, Presidenta do IPEA (virtual)

• Ex Embaixador Maurizio Massari, Representante Permanente da Itália na ONU (vídeo)

• Ex Embaixadora Paula Narváez, Presidente do ECOSOC (vídeo)

• Sra. Silvia Rucks Del Bo, Coordenadora Residente do Sistema ONU no Brasil

• Embaixador André Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Brasil.

• Ex Sr. Márcio Macedo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasil

Discurso Especial de Sua Excelência a Sra. Rosângela Lula da Silva

10h00 – 10h30         Fotografia grupo e intervalo

Participantes devem caminhar até o local do workshop

10h30 – 11h30

Sessão 1: RNVs após a metade do caminho

Esta sessão dará início ao workshop com uma discussão sobre os pontos fortes e os desafios relacionados com as RNV, bem como o contexto mais amplo da implementação dos ODS. Os participantes serão convidados a partilhar experiências e ideias que moldam a implementação da Agenda 2030. Como estão os compromissos da Cimeira dos ODS a ser implementados a nível nacional? Como podem as RNV contribuir para a transformação para alcançar os ODS?

Questões Guia:

• Como são adotados os novos compromissos da Cúpula dos ODS em nível nacional?

• Os seus relatórios de RNV contribuíram para a transformação necessária para alcançar os ODS a nível nacional?

• Qual é a visão do seu governo sobre as formas de alcançar os ODS nos restantes anos antes de 2030?

• Como podemos melhorar os relatórios de RNV, a nível nacional, regional e no HLPF?

Visão geral e moderação: Sr. Neil Pierre, Diretor Interino, Escritório de Apoio Intergovernamental e Coordenação para o Desenvolvimento Sustentável (OISC), DESA

Apresentadores :

• Sra. Scholz (copresidente), copresidente da Fundação Heinrich Böll e copresidente do Grupo Independente de Cientistas, Relatório de Desenvolvimento Global Sustentável (GSDR) 2023 (virtual)

• Sra. Natália Calderón Gomez, Coordenadora ODS, Departamento Nacional de Planeación, Colômbia

• Sr. Albert Byamugisha, Técnico Sênior Conselheiro /Chefe do Secretariado dos ODS, Gabinete do Primeiro Ministro, Uganda

Perguntas e respostas

11h30 – 13h00

Sessão 2: Experiências nacionais na implementação e monitorização da Agenda 2030

Esta sessão centrar-se-á nas experiências nacionais na implementação da Agenda 2030. Os estudos de caso de países apresentarão as melhores práticas, inovações nacionais e lições aprendidas na implementação das RNV e dos ODS.

Moderadora: Sra. Mareike Eberz, CEPAL

A experiência brasileira na implementação e monitoramento da Agenda 2030

A experiência brasileira de implementação da Agenda 2030 mostrará a abordagem do país na coordenação das experiências governamentais e da sociedade civil. O estudo de caso também mostrará como as empresas estatais e as entidades de investigação estatais podem contribuir para os processos de avaliação e monitorização da Agenda 2030.

• Sr. Sérgio Godoy (Comissão Nacional dos ODS) - Metodologia participativa para elaboração da RNV

• Sr. Enio Verri (Itaipu Binacional), Diretor Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional, A abordagem territorial da Itaipu aos ODS

• Sra. Enid Rocha (IPEA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Experiência brasileira no monitoramento da Agenda 2030

• Sr. Paulo Gadelha (Fiocruz) – Contribuições da Fiocruz para a implementação da Agenda 2030 no Brasil

Experiência nacional do México

• Sra. Rebeca Peralta Marinelarena, Coordenadora da Revisão Nacional Voluntária, Ministério da Economia, Brasil

Perguntas e respostas

13h00 – 14h00         Pausa para almoço

14h00 – 15h30

Sessão 3: Expectativas e considerações para os relatórios e apresentações dos RNVs

Esta sessão fornecerá aos participantes orientação e melhores práticas para finalizarem as suas revisões e preparações para o HLPF. A sessão discutirá como os países podem desenvolver as suas RNV anteriores, elaborar uma narrativa/tema para a sua RNV e desenvolver recomendações prospetivas. A sessão também analisará questões relacionadas com a estruturação do relatório RNV e a elaboração das mensagens principais. Os participantes compartilharão experiências, lições aprendidas e melhores práticas.

Apresentadores: Sra. Maame Agyeben, OISC, DESA

Apresentações de países

• Sra. Tavakalyan, Adido da Divisão da ONU e Desenvolvimento Sustentável, Ministério das Relações Exteriores, Armênia

• Sr. Marschall Murillo, Coordenador da Unidade de Análise Prospectiva e Políticas Públicas, Ministério de Planejamento Nacional e Política Econômica, Costa Rica

• Sra. Nchama, Técnico de Planeamento, Guiné Equatorial

• Sr. Rajvong, Diretor de Divisão, Departamento de Organizações Internacionais, Ministério das Relações Exteriores, Laos PDR

15h30 – 15h45         Intervalo

15h45 – 16h30        

Sessão 4: Preparação para as apresentações do RNV no HLPF

Esta sessão fornecerá uma visão geral das apresentações do RNV no HLPF, incluindo disposições e considerações práticas. A sessão também discutirá o componente interativo da apresentação do RNV, incluindo o papel do Grupo de Amigos dos RNVs.

Papel do Grupo de Amigos dos RNVs

• Sra. Meriem El Hilali, Conselheira, Missão Permanente de Marrocos junto à ONU, Representante do Grupo de Amigos dos RNVs (virtual)

 O que esperar das apresentações do RNV no HLPF

• Sra. Herity, Chefe, Seção de Assuntos do ECOSOC, Departamento de Assembleia Geral e Gestão de Conferências (DGACM) (virtual)

Perguntas e respostas

16h30 Saída do ônibus local do workshop com destino ao Museu do Amanhã / Museu do Amanhã – Restaurante Casa do Saulo

17:30  Jantar e Atividade Cultural

Dia 2: quinta-feira, 4 de abril de 2023

07:30  Saída de ônibus para o Hotel

08h30 – 10h00         Visita de Estudo e Tour: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

• Visita Guiada à Instalação da Fiocruz

10h00 – 10h30         Intervalo

10h30 -13h00          

Sessão 5: Dados e visualizações de dados em relatórios e apresentações RNV

Esta sessão interativa abordará questões sobre a melhor forma de utilizar os dados e a visualização de dados nas RNV e os desafios associados à recolha e utilização de dados, incluindo a desagregação de dados e a identificação de indicadores nacionais. A sessão também se concentrará nas boas práticas de narrativa de dados e visualização de dados para os RNVs e apresentações de RNV (etapas finais do Guia de Dados RNV da UNSD), incluindo perguntas e trabalho em grupo. A sessão também incluirá uma oportunidade para intercâmbio entre países sobre lições aprendidas em dados e monitoramento dos ODS durante o processo de RNV e planos de melhoria pós-RNV.

Apresentadora: Sra. Heather Page, Divisão de Estatística da ONU (UNSD), UN DESA

Apresentações de países

• Brasil: Denise Maria Penna Kronemberger - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

• Vanuatu (virtual)

• Eritreia

Trabalho em grupo e perguntas e respostas

13h00 - 14h00          Pausa para almoço

14h00 – 15h30

Sessão 6: Mobilizando instituições e envolvendo partes interessadas para as RNVs

Esta sessão interativa basear-se-á nas experiências dos países para refletir o envolvimento institucional e das partes interessadas numa RNV. A sessão também ligará a implementação dos ODS às acções e prioridades locais, através da localização da Agenda aos níveis municipal, provincial ou distrital. As apresentações e discussões examinarão como os países domesticaram a Agenda 2030, a evolução das instituições e como as opiniões e o envolvimento das partes interessadas podem ser refletidos no relatório e na apresentação da RNV.

Apresentadores:

• Sra. Naiara Costa, Divisão para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, DESA

• Sra. Lisa Ainbinder, Departamento de Instituições Públicas e Governo Digital, DESA

Envolvimento das partes interessadas e MGoS durante o HLPF

• Sr. Oli Henman e Sra. Rakhimova, Mecanismo de Coordenação de Grupos Principais e Outras Partes Interessadas (MGoS) para o HLPF (virtual)

Apresentações de países

• Nepal

• África do Sul

• Equador

Perguntas e respostas

15h30 - 15h45          Intervalo

15h45 – 16h45         Sessão 6 continuada (veja acima)

16h45 – 17h00         Encerramento do Dia 2

Partida do ônibus

Dia 3: sexta-feira, 5 de abril de 2023

09h00 – 10h30        

Sessão 7: Refletindo temas globais e regionais emergentes nos relatórios e apresentações da RNV

Esta sessão contará com um painel de discussão sobre os temas emergentes e globais que podem ser refletidos nos relatórios da RNV e sobre como os países podem ampliar a sua análise das políticas e do progresso dos ODS. A sessão discutirá métodos sobre como incorporar temas emergentes, como o financiamento dos ODS e a reforma da arquitetura financeira internacional, refletindo os impactos das alterações climáticas; reflectindo questões de migração e crescimento económico desigual. A sessão irá considerar formas de garantir que os processos RNV não fiquem fora de sincronia com as discussões globais atuais.

Moderador: Sr. Joop Theunissen, OISC, DESA

Painelistas :

Painel 1: Não deixando ninguém para trás

• Dr Najat Maalla M'jid , Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência contra as Crianças (virtual)

• Maurício

• Peru

Painel 2: Tendências globais e regionais

• Sra . Eberz , Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/CEPAL)

• Sudão do Sul

• Zimbábue

• Palau

10h30 – 11h00         Intervalo

11h30 -13h00

Sessão 8: Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável em relatórios e apresentações da RNV

Esta sessão centrar-se-á nas boas práticas na abordagem de questões relacionadas com o financiamento nos relatórios e apresentações da RNV, incluindo orientações e quadros para incorporar a implementação dos ODS nos orçamentos, mobilizar recursos a nível internacional e nacional de fontes públicas e privadas, e como o financiamento para o desenvolvimento sustentável na Declaração Política da Cimeira dos ODS pode ser reflectida nas RNV.

Apresentação: Sr. Oliver Schwank , Escritório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, UN DESA (a confirmar)

Apresentações de países

• Sr. Christopher Ned Sibeya , Diretor, Comissão Nacional de Planejamento, Namíbia

• Sr. Talal Al Saadi , Diretor de Preparação do Planejamento de Desenvolvimento, Ministério da Economia, Omã

• Sr. Ibrahimov , Conselheiro Principal, Ministério da Economia, Azerbaijão

Perguntas e respostas

13h00 – 13h30         Sessão 9: Encerramento e Próximos Passos

Esta sessão irá delinear os próximos passos e expectativas para os países da RNV no caminho para o HLPF, incluindo os próximos questionários aos países da RNV, informações preliminares sobre o agendamento das apresentações da RNV, laboratórios da RNV e eventos paralelos. A sessão também incentivará os países a considerarem o processo pós-RNV, formas de divulgar os resultados da RNV a nível nacional e como as ações pós-HLPF podem impulsionar a implementação nacional da Agenda 2030.

Apresentador: OISC, DESA

13h30 – 14h30         Pausa para almoço

Horário de saída do ônibus*