Governo Federal regulamenta Programa Cozinha Solidária

Na Comunidade de Sol Nascente, na região administrativa de Ceilândia (DF), dona Sônia Silva, 57 anos, aguarda na fila da cantina do programa Cozinha Solidária para buscar o almoço de sexta-feira, que alimentará os cinco netos. No cardápio, feijoada completa, com arroz, couve e farofa. “Gosto também quando é peixe ao molho. A minha netinha mais nova vem correndo buscar a marmita dela. Ela diz que é a carne que ela mais gosta”, conta a avó que costuma buscar diariamente as refeições, acompanhada das crianças.

A ação faz parte do Programa Cozinha Solidária que, na última segunda-feira (08), foi regulamentada  pelo Governo Federal com a publicação, no Diário Oficial da União, de duas portarias: a Portaria nº 977 que define regras e procedimentos para o cadastro e habilitação de Cozinhas Solidárias; e a Portaria nº 978, para o credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Programa Cozinha Solidária.

“O Governo Federal reconhece estes equipamentos como uma tecnologia social relevante no combate à insegurança alimentar e nutricional e o compromisso assumido pelo Presidente Lula, de ter o combate a fome como uma prioridade de governo, segue direcionando os nossos trabalhos”, afirma o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Espalhadas por diversas regiões do País, as cozinhas foram reconhecidas em julho de 2023, por meio da Lei 14.628/2023, e surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou com a pandemia de Covid-19.

 “A cozinha solidária é uma experiência genuinamente popular. Ela não fornece apenas refeições saudáveis para as famílias, ela também vira um polo de organização e de desenvolvimento da comunidade”, completa a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.

As cozinhas solidárias incentivam o cultivo de hortas urbanas comunitárias nos arredores de onde são servidas as refeições e assim colaboram para a soberania alimentar nas periferias. Em seus espaços também são oferecidos mutirões de apoio jurídico coletivo e individual, cines-debate, rodas de conversa com gestantes, oficinas culturais, cursos, reforço escolar para crianças e alfabetização de jovens e adultos.

 Cozinha Solidária e PAA

Francisca Ferreira Sousa, a dona Chiquinha, como gosta de ser chamada, tem 63 anos e é agricultora do assentamento Canaã, localizado no Distrito Federal. Ela integra a Associação Agroecológica das Mulheres Rurais, uma cooperativa com cerca de 40 mulheres, e a cada 15 dias, ela realiza a entrega de alimentos orgânicos para a Cozinha Solidária da Comunidade de Sol Nascente. “Todos os alimentos são orgânicos. Tudo o que planto na minha terrinha, eu trago um pouco para cá”, conta.

 Com a regulamentação do programa, dona Chiquinha consegue entregar os alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é possível porque ela vincula as cozinhas ao PAA. A medida será realizada com a doação de alimentos in natura e minimamente processados às cozinhas, entregues diretamente pelo PAA; pela oferta de refeições por meio de entidades gestoras; e apoio à formação e capacitação de colaboradores e parceiros.

 A operacionalização do Programa Cozinha Solidária está a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

 “Por meio da reunião de esforços da comunidade, as Cozinhas Solidárias exercem papel fundamental, de maneira voluntária, em torno do objetivo de levar alimento a quem mais precisa. Além de contarem com doações de parceiros ou de pessoas, essas iniciativas agora podem contar com o apoio do Governo Federal que, por meio deste Programa, abraça as ações por todo país”, observou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

Para mais informações sobre o cadastramento e credenciamento das Cozinhas Solidárias e das entidades privadas sem fins lucrativos que queiram atuar como instituições gestores, clique aqui.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome