Governo federal anuncia seleção recorde de unidades habitacionais no Palácio do Planalto

Em evento realizado no Palácio do Planalto no dia 10 de abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e das Cidades, Jader Filho, entre outros, anunciou a seleção de mais de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio ultrapassou em mais de 140% a meta inicialmente prevista pelo Ministério das Cidades.

Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, o programa vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas urbanas e rurais, incluindo comunidades tradicionais como quilombos e territórios indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia. Entre os grupos prioritários estão mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco.

A atuação da Secretaria-Geral da Presidência, a partir da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas, foi fundamental em todos os aspectos da construção e implementação dessa política para o povo brasileiro. Desde os estágios iniciais de elaboração das novas portarias até a retomada de obras e processos de suplementação, a Secretaria-Geral garantiu a efetividade da participação social.

Em colaboração com a Casa Civil, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, foram realizadas dezenas de reuniões e um monitoramento constante, culminando em um anúncio significativo das entidades selecionadas. Este ano marca os 15 anos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, reconhecendo o trabalho das entidades que, mesmo enfrentando anos sem políticas públicas adequadas, continuaram construindo casas de qualidade e promovendo inclusão social, especialmente aquelas ligadas aos comitês nacionais.

O Minha Casa, Minha Vida é uma das materializações do sonho da casa própria. É o povo trabalhador do nosso país poder, depois de uma jornada de trabalho, poder chegar na sua casa, entrar no teto, abraçar sua família, e dizer “eu tenho onde morar, eu tenho onde viver, tenho onde criar meus filhos e poder descansar depois de uma jornada de trabalho”, afirmou o ministro durante o lançamento do programa.

“Esse novo Minha Casa, Minha Vida além de atender o que atendia tradicionalmente, ele traz a gratuidade daqueles que estão no Bolsa Família, das pessoas que estão amparadas pela LOAS, que são pessoas idosas ou pessoas com deficiências em situação de vulnerabilidade", declarou Macêdo.

No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, enquanto no MCMV Rural, foram escolhidas 2.105 propostas, superando em 150% a meta estabelecida inicialmente. Essas seleções representam o compromisso do Governo Federal em reduzir o déficit habitacional e oferecer moradias dignas às famílias brasileiras, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Além disso, desde sua recriação em 2023, o MCMV Rural tem implementado diversas melhorias, incluindo a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, com isenção para famílias em situação de vulnerabilidade. No total, o programa já contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo o país.

Por sua vez, o MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Desde 2009, o programa contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil.

Os beneficiários das linhas subsidiadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que atualmente recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações receberam isenção automática do pagamento de prestações do MCMV.

O sucesso dessas seleções é fruto da mobilização e luta dos movimentos sociais em defesa da democracia e na busca por políticas públicas que garantam moradia digna para todos os brasileiros. O Programa Minha Casa Minha Vida reafirma seu compromisso em promover o direito à moradia e contribuir para o desenvolvimento urbano e econômico do país, com participação social.