Fórum discute prioridades da política nacional de participação social com foco no digital e nos territórios

Um balanço da reconstrução das instâncias de participação social e as perspectivas de investimento na qualificação e no fortalecimento dos colegiados, conselhos e conferências, neste ano, foi apresentado na segunda reunião do Fórum das Comissões Organizadoras das Conferências Nacionais e Secretarias-Executivas dos Conselhos Nacionais pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ao final do primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país contava com 55 Conselhos Nacionais em atividade, num esforço importante de reconstrução da participação social em cada Ministério. Além disso, seis conferências nacionais foram realizadas e 18 conferências iniciaram processo de organização para 2024 e 2025.

Os participantes receberam informações sobre as recomendações do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial para o Aprimoramento de Colegiados e Conferências. Boa parte do encontro do fórum foi dedicada a uma exposição da Secretaria Nacional de Participação Social sobre as ferramentas digitais já à disposição das conferências e outras que estão sendo desenvolvidas e devem ser lançadas até o final do ano.

A oferta é para que a plataforma digital Brasil Participativo, com novas funcionalidades, seja utilizada por todas as conferências nacionais de diversas maneiras. O processo participativo na construção do Plano Clima, em fase de elaboração, também utilizará a plataforma do governo federal, com etapas de debates integrados nos conselhos nacionais, no Brasil Participativo, no Fórum InterConselhos e na Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Na apresentação da participação digital foi demonstrado que o sucesso do processo do PPA Participativo, maior experiência de participação social da história do governo federal, se deu com digital e presencial atuando de forma casada. As plenárias nas 27 capitais brasileiras juntaram 34 mil pessoas e mais de 1,5 milhão de participantes se inscreveram no Brasil Participativo.

Segundo o secretário nacional de participação social, Renato Simões, a Secretaria-Geral da Presidência da República está investindo para aumentar a qualidade da participação e tem como prioridade integrar os conselhos para criar uma inteligência coletiva intersetorial que fortaleça a participação social em todo o governo federal. Ele disse que o sistema descentralizado, com atuação de todos os ministérios, deve garantir a participação digital e a política de participação social nos territórios.

“Essa primeira reunião do ano foi voltada à qualidade da política nacional de participação. Apresentamos resultados dos grupos técnicos de trabalho e as várias frentes de atuação. Foi uma carga de conteúdo grande que vai ser objeto de reflexão e discussão em cada ministério. O primeiro esforço, no ano passado, foi fortalecer em cada ministério a participação social. Para que cada ministério pactuasse com a sociedade civil e com os movimentos organizados daquele setor, o seu conselho e, em vários deles, a sua conferência. Agora nós estamos em busca de um ganho de qualidade na participação e de um ganho de efetividade das políticas públicas que nascem de propostas da participação”, afirmou.