Experiências das Assessorias de Participação Social são compartilhadas em reunião do Conselho de Participação Social

O segundo dia da IV Reunião do Conselho de Participação Social começou com a troca de experiências e apresentações de algumas pastas a respeito da experiência do primeiro ano nos ministérios das assessorias de participação social nas pastas. Apresentaram suas experiências os ministérios: das Mulheres; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Desenvolvimento Agrário; da Pesca e Aquicultura; e da Saúde. 

O secretário de participação social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, iniciou a mesa explicando que as Assessorias de Participação Social e Diversidade compartilhariam suas experiências de trabalho e recomposição de instâncias de participação social neste primeiro ano de trabalho.

“O Conselho de Participação Social e as Assessorias cumprem um papel e são instituições novas, ambas criadas sem uma referência anterior. É natural que a gente tenha questões em aberto a serem discutidas. Tanto o conselho quanto as assessorias vão precisar de outras regulamentações posteriores. As reuniões das assessorias e do conselho vão permitir que a gente tenha informações importantes para termos um salto de qualidade futuro para a participação social”, afirmou. 

RELATÓRIO 

O secretário Nacional de Diálogos Sociais e Articulação Política substituto, da SG, Marcelo Fragozo, fez uma contextualização para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, de como foi o primeiro dia de trabalho. “Hoje à tarde virão aqui alguns ministérios apresentar programas estratégicos para a participação social e o engajamento da sociedade civil ao conjunto dos conselheiros. Vamos ouvir os conselheiros sobre as intervenções do dia anterior e sistematizar toda a discussão para entregá-lo em um relatório de todo o trabalho”, explicou. 

Em sua fala, o ministro Márcio Macêdo ressaltou que a criação do Conselho de Participação é recente, mas com membros que têm uma longa caminhada em militâncias e movimentos sociais. “O conselho é recém-criado, mas a composição dele, de entidades e pessoas que estão na estrada há muitos anos fazendo isso. A gente vive a ansiedade de uma coisa nova, que está encontrando a plenitude do seu caminho, com a experiência que as pessoas trazem de outras militâncias no movimento organizado, nas suas entidades, nos seus movimentos, nos conselhos que participaram ao longo da história no país”, afirmou.

Márcio destacou que o debate é muito importante para a orientação do governo e traz benefícios para toda a sociedade.  “A ausência de debate traz sequelas. Seis anos consecutivos de falta de debate tem sequelas profundas, tanto no governo quanto na sociedade. A gente quer fazer entregas e dar resultados concretos, mas o nosso papel aqui fundamental é produzir massa crítica, avaliação, proposições para orientar o governo como um todo e ajudar os ministérios finalísticos a cumprir a sua missão”. 

O ministro disse ainda que vai entregar ao presidente Lula o relatório que será produzido pelo Conselho de Participação Social e que a Secretaria-Geral levará os temas abordados às assessorias de participação social dos ministérios. “O que vocês fizeram de ontem para hoje, primeiro esse debate de conjuntura, saibam que eu vou levar ao presidente, destacar nossa equipe e o que tem relação com cada ministério, vamos enviar às assessorias de participação social e cobrar isso lá”, finalizou.

Confira abaixo os destaques das falas dos representantes das Assessorias de Participação Social e Diversidade sobre o primeiro ano de governo:

“Nós estávamos aí com o início da construção e afirmação do Ministério das Mulheres. Nós acompanhamos todo o processo do PPA do Ministério das Mulheres. A maioria aqui sabe dos três eixos fundamentais que foram colocados, baseado no lema da igualdade e respeito que nós queremos para as mulheres até 2027, nós fizemos todo esse trabalho acompanhando, fizemos as escutas virtuais com os movimentos, e contribuímos na elaboração de um caderno, que é a agenda transversal de Mulheres”. 

Atiliana Brunetto, assessora de participação social do Ministério das Mulheres 

“A gente teve um ano para tratar da recomposição e reestruturação, da volta dos conselhos de participação social. Foi um trabalho duro e difícil, desde o campo da própria organização, da formatação desses conselhos, da recomposição orçamentária, enfim. Então já tivemos em abril deste ano a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente e aí a gente vai ter outras conferências que já estão em preparação desde o ano passado, que é de fato uma retomada da participação social”.

Anna Karla Pereira, assessora de participação social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

“Eu acho que é importante a gente dizer que o MDA, ele é criado a partir, também, de uma demanda de participação social. Ele é criado como resposta ao massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), ocorrido em 17 de setembro de 1996. Coloquei essa observação porque faz parte da tradição do MDA essa participação social. Os movimentos sociais já sabem o endereço, já sabem os nossos telefones, estão direto lá dentro do ministério, então ele é um ministério de muita efervescência em relação à participação social. Sei que em alguns outros ministérios isso é uma inovação, mas para o MDA essa estratégia, ela vem fortalecer uma estratégia de participação social muito forte que já existia nesse ministério”.

Elisabeth Cardoso, assessora de participação social do Ministério do Desenvolvimento Agrário

“Para nós essa assessoria é uma conquista histórica e que fará um diferencial muito grande. Chegamos e pegamos um ministério que também estava extinto em meio aos desmontes. O Ministério da Pesca era uma secretaria dentro do MAPA e não tinha nenhuma forma de participação social. Não se tinha nenhuma instância e nenhum equipamento de participação social, comitê de governança de participação social. Retomamos neste primeiro ano as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Conselho Nacional da Pesca”. 

Adriana Toledo, assessora de participação social do Ministério da Pesca e Aquicultura

“Retomamos o Conselho das Cidades, fizemos caravanas nos territórios para irmos até as pessoas, conversas virtuais para ouví-las e ampliar a participação delas nessas construções”.

Marilda Cohen, assessora de participação social do Ministério das Cidades