Secretaria-Geral promove seminário sobre novas regras de parcerias do governo e organizações da sociedade civil

Nesta quarta-feira (10), a Secretaria-Geral sediará o Seminário sobre as Novas Regras de Parcerias MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), centrado nas alterações do Decreto 11.948/24, de 12 março deste ano, que atualiza regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. 

O evento será transmitido online para alcançar um público ainda mais amplo. Os interessados podem acompanhar a transmissão pelo link: https://bit.ly/LiveSGPR e participar do debate sobre as implicações das mudanças regulatórias para a construção de uma gestão mais eficiente e transparente. 

O evento, organizado pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, e o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), busca disseminar as inovações trazidas pelo novo decreto e promover um diálogo construtivo entre gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Com a presença confirmada de autoridades como a Secretária-Executiva da Controladoria Geral da União, Eveline Brito, a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, e a Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto, o Seminário contará com uma extensa programação, incluindo apresentações e debates aprofundados sobre as mudanças no cenário das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil.

ABERTURA 

A abertura do evento, prevista para às 09h, contará com discursos da Secretária-Executiva da Secretaria-Geral, Kelli Mafort, do Secretário Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Marcelo Fragozo, e do Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, Igor Ferrer, entre outros.

Na ocasião, haverá o lançamento do relatório da 1ª Consulta Pública realizada sobre as atualizações da legislação do MROSC, feita neste terceiro governo do presidente Lula.  

O ponto alto do Seminário promete ser a mesa de debates, programada para às 09h35, que abordará especificamente as novas regras de controle e transparência para parcerias, com foco em resultados. Sob a coordenação de Igor Ferrer, a mesa contará com a participação de representantes de diversos setores, incluindo membros da sociedade civil e do governo, como Laís Figueiredo, vice-presidente do Confoco, Candice Araujo, também vice-presidente do Confoco, Kathyana Buonafina, Secretária Adjunta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e Clarice Calixto, Secretária-Geral da Advocacia Geral da União.