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Publicado em 03/01/2023 16h30 Atualizado em 26/10/2026 08h07
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  • AVISO DE PAUTA

    Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará nesta quarta

    Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará nesta quarta
    03/01/2023 - Reintegração de posse, determinada pela Justiça, acontece após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas do território
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  • PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País

    PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País
    03/01/2023 - Milhões de brasileiros devem participar do programa, que será lançado pelo presidente Lula nesta quarta (19) e ajudará a definir as diretrizes do governo para o período 2024-2027
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  • Secretaria-Geral instala Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadores

    Secretaria-Geral instala Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadores
    03/01/2023 - Grupo interministerial coordenará as ações da nova versão do programa Pró-Catador, e poderá incluir entidades públicas na qualidade de instituições financiadoras
    Tags: Pró-Catador CIISC catadores recicláveis
    Secretaria-Geral instala Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadores
  • DIÁLOGOS SOCIAIS

    Aprovado PL da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

    Aprovado PL da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
    03/01/2023 - Texto que assegura direitos aos atingidos por barragens irá agora para a sanção presidencial
    Tags: Movimento Atingidos por Barragens Projeto de Lei Diálogos Sociais
    Aprovado PL da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
  • MROSC

    Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais

    Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais
    03/01/2023 - Evento reúne representantes da sociedade civil e instituições governamentais para debater desafios e fortalecer parcerias estratégicas
    Tags: MROSC SOCIEDADE CIVIL ACRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Acre
    Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais
  • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    Segurança Alimentar: Conferência estadual do Rio Grande do Norte começa nesta quinta (19)

    Segurança Alimentar: Conferência estadual do Rio Grande do Norte começa nesta quinta (19)
    03/01/2023 - No evento, serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa nacional, marcada para dezembro, em Brasília.
    Tags: Rio Grande do Norte Brasil Participativo Participação Social 6ª CNSAN Segurança Alimentar Segurança Nutricional
    Segurança Alimentar: Conferência estadual do Rio Grande do Norte começa nesta quinta (19)
  • PROGRAMA PRÓ-CATADORES

    1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência reunirá lideranças no Paraná

    1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência reunirá lideranças no Paraná
    03/01/2023 - Secretaria-Geral apoia o primeiro encontro de catadoras realizado nos últimos dez anos.
    Tags: Paraná Programa Pró-Catadores CatadorasdaResistência MateriaisRecicláveis ProgramaDiogodeSant’Ana InclusãoSocioeconômica
    1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência reunirá lideranças no Paraná
  • DESINTRUSÃO

    Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro

    Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro
    03/01/2023 - Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.
    Tags: DESINTRUSAO INDIGENAS TERRAINDIGENA APYTEREWA
    Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro
  • RECICLAGEM

    Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador

    Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador
    03/01/2023 - Medida cumpre determinação do Presidente Lula e foi definida após reunião com representantes de cooperativas de catadores
    Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador
  • Juventude

    Comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Juventude aprova regulamento das etapas Estaduais e do Distrito Federal

    Comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Juventude aprova regulamento das etapas Estaduais e do Distrito Federal
    03/01/2023 - As etapas regionais serão coordenadas pelo gestor estadual ou distrital de juventude
    Tags: 4ª Conferência Nacional da Juventude Regimento Interno Conferências Estaduais Juventude
    Comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Juventude aprova regulamento das etapas Estaduais e do Distrito Federal
  • 6ª CNSAN

    Homologação das Conferências Livres Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional

    03/01/2023

  • Conferência Nacional de Segurança Alimentar reforça compromisso do Brasil no combate à fome

    Conferência Nacional de Segurança Alimentar reforça compromisso do Brasil no combate à fome
    03/01/2023 - Presidente Lula e ministro Márcio Macêdo assinaram a convocação do Encontro que debaterá propostas para garantir políticas públicas para combate à fome no Brasil.
    Tags: #fome #Brasil #conferência #Consea
    Conferência Nacional de Segurança Alimentar reforça compromisso do Brasil no combate à fome

  • Inscrições abertas para atividades e participação nos Diálogos Amazônicos

    Inscrições abertas para atividades e participação nos Diálogos Amazônicos
    03/01/2023 - Evento ocorrerá entre 4 e 6 de agosto em Belém (PA), integrando a programação da Cúpula da Amazônia. Entidades podem inscrever atividades auto-organizadas para salas especiais
    Inscrições abertas para atividades e participação nos Diálogos Amazônicos

  • Seminário debate reconstrução das políticas para juventudes brasileiras

    Seminário debate reconstrução das políticas para juventudes brasileiras
    03/01/2023 - Encontro de dois dias, em Brasília, reuniu gestores e gestoras de juventude de todo o país para debater rumos de iniciativas de ações para jovens
    Seminário debate reconstrução das políticas para juventudes brasileiras

  • Decreto institui Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude

    Decreto institui Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude
    03/01/2023 - Objetivo do colegiado é articular e promover as políticas públicas para jovens
    Tags: #Juventude #Gestores
    Decreto institui Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude

  • Caravana percorre capitais para construir o Plano Juventude Negra Viva

    Caravana percorre capitais para construir o Plano Juventude Negra Viva
    03/01/2023 - Movimentos sociais e de juventude podem dar suas contribuições para a elaboração do plano, cujo foco é reduzir a letalidade entre jovens negros em todo o País
    Tags: Caravana Plano Juventude Negra Viva Governo Federal
    Caravana percorre capitais para construir o Plano Juventude Negra Viva

  • Caravana levará cultura de paz a escolas em todo o País

    Caravana levará cultura de paz a escolas em todo o País
    03/01/2023 - No lançamento do projeto, em Goiânia, ministro Márcio Macêdo convidou toda a sociedade a se engajar no projeto do Governo Federal, que visa prevenir a violência no ambiente escolar
    Caravana levará cultura de paz a escolas em todo o País

  • Governo lança Caravana Juventude pela Paz nas Escolas nesta quarta

    Governo lança Caravana Juventude pela Paz nas Escolas nesta quarta
    03/01/2023 - Projeto faz parte das ações do grupo interministerial de enfrentamento à violência no ambiente escolar e percorrerá várias cidades brasileiras nos próximos meses
    Tags: Caravana Juventude pela Paz Governo Governo Federal
    Governo lança Caravana Juventude pela Paz nas Escolas nesta quarta

  • Workshop da ONU conecta juventudes de países de língua portuguesa

    Workshop da ONU conecta juventudes de países de língua portuguesa
    03/01/2023 - Secretário Nacional da Juventude da Secretaria-Geral, Ronald Sorriso participou de debate sobre formação cidadã, espaços e estratégias de participação
    Tags: #juventudes #ONU #SNJ #SGPR
    Workshop da ONU conecta juventudes de países de língua portuguesa

  • Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas

    Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas
    03/01/2023 - Secretária-executiva da SG, Maria Fernanda Coelho entregou Caderno de Respostas do Executivo às reivindicações da Contag durante Festival da Juventude Rural
    Tags: Governo Governo Federal Juventude Rural programas políticas públicas
    Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas

  • Propostas do DF para o PPA unem ministros e movimentos sociais

    Propostas do DF para o PPA unem ministros e movimentos sociais
    03/01/2023 - A cada plenária do PPA Participativo é maior a convergência entre as propostas apresentadas pelos representantes do povo e as políticas públicas defendidas pelos ministérios
    Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
    Propostas do DF para o PPA unem ministros e movimentos sociais
  • JUVENTUDE

    Governo publica decreto que fortalece o Conselho Nacional de Juventude e institui o Programa Estação Juventude

    Governo publica decreto que fortalece o Conselho Nacional de Juventude e institui o Programa Estação Juventude
    03/01/2023 - Medidas foram anunciadas durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude
    Tags: Governo Federal Decreto Conselho Nacional de Juventude Programa Estação Juventude Márcio Macêdo Presidente da República
    Governo publica decreto que fortalece o Conselho Nacional de Juventude e institui o Programa Estação Juventude

  • Governo criará Plano Nacional para Trabalhadores Rurais Empregados

    03/01/2023 - Grupo de Trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria-Geral, desenvolverá proposta nos próximos três meses
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Observatório Internacional de Democracia Participativa abre espaço para debater experiência do Brasil com PPA Participativo

    Observatório Internacional de Democracia Participativa abre espaço para debater experiência do Brasil com PPA Participativo
    03/01/2023 - Representantes da Secretaria Nacional de Participação Social discorreram sobre os resultados e a perspectiva de participação no governo federal
    Tags: Participação Social Plano Plurianual Orçamento Público PPA Participativo Brasil Participativo
    Observatório Internacional de Democracia Participativa abre espaço para debater experiência do Brasil com PPA Participativo

  • Instalado grupo de trabalho para revisar regras de parcerias com a sociedade civil

    Instalado grupo de trabalho para revisar regras de parcerias com a sociedade civil
    03/01/2023 - Formado por representantes de 19 pastas ministeriais, grupo deve analisar o Decreto nº 8.726/2016
    Instalado grupo de trabalho para revisar regras de parcerias com a sociedade civil
  • SUSTENTABILIDADE

    Diálogos Amazônicos evidenciam importância de participação social

    Diálogos Amazônicos evidenciam importância de participação social
    03/01/2023 - Parte da Cúpula da Amazônia, encontro reuniu moradores da floresta e diferentes interessados no desenvolvimento sustentável da região
    Tags: Cúpula da Amazônia Diálogos Amazônicos Sustentabilidade Meio Ambiente
    Diálogos Amazônicos evidenciam importância de participação social
  • Meio Ambiente e Clima

    Instalação da Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis une governo federal e sociedade civil para as metas da Agenda 2030

    Instalação da Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis une governo federal e sociedade civil para as metas da Agenda 2030
    03/01/2023 - Cerimônia de posse dos membros da CNODS aconteceu nesta terça-feira (19)
    Tags: #cnods #ods #onubrasil #desenvolvimentosustentavel #participacaosocial
    Instalação da Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis une governo federal e sociedade civil para as metas da Agenda 2030

  • Governo reúne ministros para receber reivindicações da Marcha das Margaridas

    Governo reúne ministros para receber reivindicações da Marcha das Margaridas
    03/01/2023 - Coletivo de mulheres camponesas entrega as principais demandas a um grupo de 13 ministras e ministros, e deve entregar respostas até 15 de agosto, data de realização da Marcha
    Governo reúne ministros para receber reivindicações da Marcha das Margaridas

  • Governo federal retoma Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    Governo federal retoma Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
    03/01/2023 - Sociedade civil e governo se encontram na Enap, em Brasília, para preparar a recriação da Comissão Nacional dos ODS
    Tags: Agenda 2030 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Governo federal Enap
    Governo federal retoma Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • JUVENTUDE

    Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude torna público resultado da Etapa Digital

    Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude torna público resultado da Etapa Digital
    03/01/2023
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