Governança territorial da Bahia deve contribuir para o desenvolvimento da política de participação social no país

Um debate sobre participação social com educação popular nos territórios reuniu representantes do governo federal e do governo da Bahia em Salvador na quinta-feira (26). A troca de experiências apontou para possíveis parcerias entre as duas esferas de governo na direção da democracia participativa. 

Segundo o Secretário Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, o encontro faz parte da construção da política de participação social com educação popular nos territórios. O diretor de Participação Social, Paulo Oliveira, e o diretor de Educação Popular, Pedro Pontual, falaram sobre o trabalho das duas áreas na SNPS. 

Simões disse que houve uma forte interação com a política do governo estadual de organização dos Territórios de Identidade no Estado. O secretário participou de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) que reúne, de forma bipartite, 14 Secretarias de Estado com 14 representantes dos Territórios de Identidade. 

O Governo da Bahia reconhece 27 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. A metodologia adotada foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar. 

"A experiência baiana de governança territorial com participação social é referência nacional, e dialoga muito com nosso programa em construção para 2024 de Participação Social com Educação Popular nos Territórios. Um caminho foi aberto com as Secretarias de Estado do Planejamento e das Relações Institucionais para uma parceria, com apoio do Consórcio Nordeste." 

Na pauta da reunião estava o interesse em desenvolver parcerias para a gestão participativa das políticas públicas na Bahia fortalecendo a participação social com foco territorial. Nessa perspectiva, foi apontada a importância da educação popular e da capacitação dos membros dos conselhos de políticas públicas e colegiados territoriais em articulação com os núcleos de extensão das universidades. 

Renato Simões fez uma exposição dos avanços no processo de governança e controle social no governo federal. Explicou o processo participativo de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, e conheceu a versão estadual do PPA para o mesmo período entregue pelo governo baiano à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. 

Houve consenso sobre a importância da capacitação da sociedade civil para o acompanhamento deste importante instrumento de planejamento. Os PPAs estadual e federal devem ser votados até dezembro.