Brasil une tradição da participação social com caráter inovador da participação digital

Paris foi palco de uma série de eventos que colocou a política de participação social do governo federal em evidência no cenário internacional. Uma delegação da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República conquistou a atenção de mais de 200 participantes durante o seminário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em Paris, na terça-feira (17).

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, e a Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede, Carla Bezerra, fizeram uma exposição da plataforma digital Brasil Participativo, lançada em abril para o processo de elaboração do PPA Participativo, Plano Plurianual 2024-2027. E que no momento abriga os processos de conferências nacionais da Juventude e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Segundo Renato Simões, o Brasil tem tradição na participação social e o caráter inovador da plataforma digital Brasil Participativo foi destacado entre tantas experiências de vários países. “É a legitimação da nossa política em evidência. O reconhecimento da participação digital no governo federal é realidade no exterior”, afirmou.

Simões disse que os países demonstraram preocupação com as instituições e com a democracia e estão buscando tecnologias e metodologias que engajem pessoas em processos democráticos. Ele citou a Islândia,, com uma plataforma digital bem conceituada.

O Brasil abre diálogo com a OCDE, com acordos fundamentais na organização, retomando uma atuação com os princípios e normas internacionais suspensa no governo anterior. A OCDE emitiu um documento crítico em relação à desconstrução dos instrumentos de democracia no país. Na época, recomendou a revogação do decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu a participação social na esfera federal. E também condenou as limitações nas políticas de controle e transparência na administração pública.

Agora, a delegação da Secretaria Nacional de Participação Social pôde falar da experiência atual do Brasil, com a estratégia de governo aberto retomada pela Controladoria Geral da União (CGU), com o prestígio da prestação de contas, com políticas mais assertivas na área digital do governo federal. 

“É tempo de ressignificar a democracia com tecnologia para mudar a vida do povo. As pessoas precisam voltar a se interessar pela democracia. A tecnologia é útil nesse momento. O Brasil é referência na OCDE apesar de restrições impostas ao governo anterior”, disse.

Decidim

De Paris, a delegação brasileira seguiu para Barcelona. Também na cidade espanhola a experiência do Brasil Participativo foi reconhecida e o país se tornou referência para a comunidade do Decidim, desenvolvedores em software livre organizados em associação.

Renato Simões explicou que o Brasil cresceu muito em desenvolvimento com a criação da plataforma Brasil Participativo, com aporte da UNB (Universidade de Brasília), e avançou consistentemente na direção da transparência de dados e no respeito à democracia, com orientação e ação da Secretaria Nacional de Participação Social.

O Brasil corresponde a quase metade dos participantes dos processos do Decidim, lançado em 2017 e presente hoje em cerca de 400 cidades com aproximadamente 1,7 milhão de participantes. Com a adesão ao Decidim, o Brasil Participativo chegou a 1,5 milhão de participantes e 4 milhões de acessos únicos em quatro meses.

O secretário lembrou que os desenvolvedores pensaram em processos locais, iniciando em cidades pelo mundo. “O Decidim deu um salto com a entrada do Brasil Participativo. Desenvolvendo uma plataforma digital com abrangência nacional de um país continental”, disse.

Segundo Renato Simões, a avaliação tão positiva da experiência brasileira se justifica pela efetividade relevante. “Porque foi uma participação social digital para valer. Foi uma votação efetiva de fato. Uma votação importante de um plano de governo de quatro anos”, ressaltou.

Acesse: www.gov.br/brasilparticipativo