Seminário Democracia Participativa e Orçamento Público debate experiências municipais, estaduais e internacionais

Os participantes do Terceiro Seminário Democracia Participativa e Orçamento Público: Experiências Nacionais e Internacionais, nesta terça-feira (21), online, reconheceram a importância do esforço brasileiro para colocar os ciclos orçamentários do país em processos de participação social. A primeira experiência do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi com o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA Participativo), elaborado com participação social presencial e digital.

 No encontro promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República foram discutidos processos de orçamento participativo  nacionais e internacionais. Os participantes abordaram exemplos de municípios, estados e países.

 O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, disse que os seminários que estão sendo realizados são espaços importantes de debates e reflexões que contribuirão para definir o modelo de orçamento participativo nacional, que o Brasil deve adotar a partir do ano que vem para vigorar em 2025. “Vamos avançando na elaboração de propostas para a participação social no orçamento federal, a partir dos aprendizados da experiência do PPA Participativo e da prática de países, estados e municípios na democratização do orçamento público”, afirmou.

O professor Brian Wampler, da Boise State University (EUA) fez uma exposição sobre difusão do orçamento participativo no mundo. Na reflexão, demonstrou o impacto dos orçamentos participativos em diversos países. Ele ressaltou que o Brasil tem uma trajetória de sucesso de participação efetiva na definição orçamentária. Segundo ele, as suas pesquisas mostraram que o orçamento participativo teve maior participação feminina. O mesmo fenômeno foi constatado no PPA Participativo brasileiro com 61% de mulheres entre os usuários da plataforma digital Brasil Participativo.

Brian Wampler falou que o orçamento participativo fez com que os governos implementassem obras públicas em comunidades com menos infraestrutura. Para o pesquisador, um dos pontos importantes para a expansão do orçamento participativo foi o potencial transformador e de mobilização das classes mais populares.

A professora Stephanie McNulty, do Franklin and Marsahll College (EUA), apresentou a experiência de Orçamento Participativo Nacional no Peru e opinou que a existência de uma lei não é o que define o sucesso da experiência. Para ela, o que garante o êxito do processo participativo é a mobilização e a capilaridade do processo. Neste sentido, a professora reforçou a necessidade de existir ação de educação popular junto com a definição orçamentária.

 A Secretária Estadual de Relações Sociais do Governo do Piauí, Raimunda Núbia Lopes da Silva, apresentou uma experiência de orçamento participativo estadual. Eduardo Marques, da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, elogiou o processo do PPA Participativo considerando que foi muito rico, mas precisa ser aprofundado.