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Segunda rodada de plenárias do PPA Participativo começa nesta quinta
Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR
Começa nesta quinta-feira (25), em Natal, a segunda rodada de plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos. Os ministros que coordenam o processo, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), participarão das quatro plenárias da rodada, que também inclui os estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Eles falarão à imprensa antes do início de cada encontro.
Na primeira rodada, realizada entre 11 e 13 de maio nos estados da Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, mais de 9 mil pessoas participaram das plenárias presenciais, e outras 36 mil interagiram na plataforma digital Brasil Participativo, onde são registradas as propostas que resultam das plenárias e também aquelas apresentadas por qualquer cidadão.
Por meio da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. Até esta quarta-feira (25) pela manhã, cerca de 76 mil usuários já haviam interagido na plataforma Brasil Participativo, e 1.230 propostas já haviam sido registradas.
Além das plenárias estaduais e da plataforma Brasil Participativo, integram o calendário do PPA três Fóruns Interconselhos, um dos quais inaugurou o processo, em abril. As propostas podem ser registradas na plataforma até o próximo dia 10 de julho, quando será realizada a última plenária.
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
O público preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, mas qualquer cidadão pode participar. As inscrições podem ser feitas com antecedência, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Já a plataforma Brasil Participativo permite a contribuição de qualquer pessoa interessada em colaborar. Para tanto, é critério apenas ter o cadastro no GOV.BR.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, a pasta ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins, para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o final de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
PRÓXIMAS PLENÁRIAS
Rio Grande do Norte
- Data: 25/05/23
- Horário: 15h às 18h
- Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova/RN
Ceará
- Data: 26/05/23
- Horário: 10h às 13h
- Local: Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace - R. Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza-CE
Piauí
- Data: 26/05/23
- Horário: 18h às 21h
- Local: Centro de Convenções de Teresina - Av. Mar. Castelo Branco, 1275 – Cabral, Teresina-PI
Maranhão
- Data: 27/05/23
- Horário: 10h às 13h
- Local: Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís/MA (localizado atrás do Centro Pedagógico Paulo Freire)
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