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Mais de 15 mil brasileiros já participaram das plenárias presenciais do PPA
- Foto: Bruno Peres | ASCOM/SGPR
Mais de 15 mil pessoas já participaram presencialmente das plenárias estaduais do PPA Participativo, realizadas em oito capitais brasileiras, e 106,2 mil interagiram até esta segunda-feira (29) na plataforma digital Brasil Participativo, onde registraram mais de 1.500 propostas e deixaram quase 120 mil votos em programas de governo e propostas de outros cidadãos.
Este é o saldo ao final da segunda rodada de plenárias, realizada entre a quinta-feira (25) e o sábado (27), que percorreu os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Na primeira rodada, entre 11 e 13 de maio, foram visitados Bahia, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), que lideram a comitiva do Governo Federal, foram recebidos pelos governadores e acompanhados por outros ministros em cada estado. Em todas as plenárias, ouviram de movimentos sociais e organizações dos mais diversos grupos da sociedade demandas e propostas para o planejamento do Brasil nos próximos quatro anos.
- Foto: Bruno Peres | ASCOM/SGPR
“O que está acontecendo no Brasil agora é um marco histórico”, destacou o ministro Márcio Macêdo na plenária realizada quinta-feira em Natal (RN). “Estamos promovendo a maior participação social da história do Brasil, fruto de uma decisão política do presidente Lula, de que o planejamento não fosse feito só por mim, pela ministra Tebet ou pelas equipes técnicas. Ele falou: “Quero que o planejamento seja feito com o povo, que as pessoas possam participar, colocar suas impressões digitais no planejamento do País”, completou.
A ministra Simone Tebet, cuja pasta é responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), disse que o PPA Participativo é o planejamento feito pelas mãos do povo brasileiro. “O presidente Lula me determinou duas coisas: colocar o pobre no orçamento, e que eu e o ministro Márcio rodemos o País para ouvir o povo brasileiro, para que o cobertor tão curto do orçamento possa abrigar o máximo das prioridades do povo”, afirmou. “Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? É isso que viemos, eu e Márcio, perguntar a vocês.”
Na plenária realizada sexta-feira em Teresina (PI), o ministro Macêdo sugeriu que o governo envolva as crianças diretamente na discussão das propostas. “Poderíamos fazer uma plenariazinha com as crianças”, propôs. “Eu já fiz um Orçamento Participativo mirim,em Sergipe, e de lá saíram boas propostas e bons líderes sociais. Anos depois, me encontrei com um advogado que me disse ter sido o prefeito mirim dessa experiência participativa”, contou.
MINISTROS PARTICIPAM EM SEUS ESTADOS
O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) participou das plenárias do Ceará e de seu estado, o Piauí, do qual já foi governador. Titular da pasta responsável por um dos programas de governo mais votados até agora na plataforma digital, Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome , destacou em suas falas a importância do programa. “É preciso atender quem mais precisa: às comunidades quilombolas, à população em situação de rua, olhar as pessoas com deficiência, a população idosa, a primeira infância. Nós vamos tirar o Brasil, mais uma vez, do Mapa do Fome”.
No Maranhão, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) falou da experiência do estado na época de seu governo. “Esse processo tem uma importância na definição da aplicação do dinheiro público. Quando eu cheguei, só tinha UTI em duas cidades e nós deixamos em 22 cidades. De onde saiu a prioridade? Da minha cabeça? Não. Da cabeça do povo maranhense. Essa é a dupla eficácia do PPA Participativo. De um lado você opina, de verdade, sobre onde deve ser aplicado o dinheiro de todos nós; e, de outro, nós estamos fazendo algo muito importante: quando você instala um processo participativo, você ouve a voz do povo e você caminha na direção certa”, afirmou.
Camilo Santana, ministro da Educação, participou da plenária do Ceará, estado que governou. “O compromisso da educação é o compromisso com a educação básica, com os institutos federais, as universidades que tiveram orçamentos cortados na antiga gestão. São mais de quatro mil obras que encontramos inacabadas. Queremos um orçamento mais robusto no próximo ano e vamos ter, para que a gente construa mais escolas indígenas, mais escolas quilombolas, que possamos investir mais na inclusão social na educação pública”, disse.
PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS
O Plano Plurianual abre espaço para que a sociedade civil tenha canais organizados e diversos para ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos quatro anos. O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
A contribuição pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo , ou em plenárias presenciais país afora. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou por Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco antes das quatro escalas desses últimos três dias. Até 14 de julho, todas as capitais brasileiras terão plenárias estaduais.
"Nossa maior alegria é ter a chance de ouvir o povo dizer com seus sotaques, suas diversas influências, em que país quer viver e criar os seus filhos. Ver o povo colocar suas digitais no planejamento e no futuro do país", resumiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O QUE DIZEM OS REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
“A agricultura familiar exerce um papel fundamental na produção de alimentos, portanto reafirmamos a centralidade política dos sujeitos do campo. Essa centralidade começa neste momento em que o Governo Federal abre um PPA para a gente ter oportunidade de dizer o que é necessário para garantir a volta do alimento na mesa do nosso povo.”
“É importante ouvir o povo, porque o povo sabe onde aperta o seu calo. Nós queremos transformar políticas de governo em políticas públicas, esse é o nosso desafio, para garantir que o nosso povo tenha de fato uma moradia digna, com mobilidade urbana, com educação e creches integrais para as nossas crianças.”
“Nossa proposta é a realização de um plano nacional de reforma agrária popular que assegure os camponeses e as camponesas no campo, um plano que combata as injustiças e a impunidade dos crimes ambientais. Um plano sem latifúndio, sem especulação imobiliária, sem agrotóxico, sem trabalho escravo, que garanta o reconhecimento e a regularização das terras dos povos originários e das comunidades tradicionais e a não criminalização de quem luta por direitos.”
“Dizem a todo tempo que somos formigas, tentando minimizar nossa força, nossa resistência. Mas sejamos formigueiros para evitar todas essas violências que querem cometer contra nós, povos indígenas. E fazer com que todas essas mazelas sejam evitadas. Pisa ligeiro, quem não pode com as formigas, não assanha o formigueiro.”
“Viemos defender a proposta do Programa Ancestralidade Negra , política que trate do enfrentamento ao racismo religioso contra os povos tradicionais de terreiro, considerando a depredação, a violência e a deturpação daquilo que consideramos identidade, e combater também a satanização das nossas tradições religiosas”.
“Acreditamos em uma política de segurança alimentar forte e estruturante. Não queremos apenas uma política emergencial, que é importante nesse momento para sair do Mapa da Fome, mas mais importante é uma política estruturante. O Fórum de Segurança Alimentar defende a proposta de promover a promoção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos saudáveis, priorizando os povos vulnerabilizados”.
“Defendemos a promoção do trabalho digno, que visa assegurar a proteção social e a remuneração justa, diálogo social e inclusão garantindo a acessibilidade e equidade no movimento do trabalho. Também defendemos que a economia popular solidária e sustentável”.
“Viemos defender o Minha Casa, Minha Vida e a criação de um programa no qual as entidades constroem as casas e administram os recursos financeiros. Pedimos a retomada das obras paralisadas. Defendemos a proposta Moradia de Interesse Social Faixa 1 de Autogestão”.
“Defendemos a proposta da criação de Centros de Referência LGBTIA+. É fundamental para acolher e oferecer atendimentos especializados, como jurídico, psicológico, de assistência social e psiquiátrico”.
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