Equipe esclarece comunidades sobre operação na Terra Indígena Alto Rio Guamá

Na primeira semana do cumprimento da ação judicial que determinou a desintrusão de não indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, órgãos do Governo Federal que participam da operação iniciaram uma série de diálogos com o Poder Público Municipal e entidades da sociedade civil para esclarecimentos sobre a operação. Os não indígenas têm prazo até 31 de maio para deixarem voluntariamente a terra.

Equipes em campo distribuem comunicado com informações sobre a operação para a população residente na área e fazem apreensões dentro e no entorno da terra. No domingo (7/5), um caminhão com carga ilegal de 20 a 30 toneladas de madeira foi apreendido pela Polícia Federal num ponto próximo a um dos acessos à área demarcada. No mesmo dia, foi encontrada uma serraria clandestina dentro da terra indígena. Também foi feita a apreensão de uma espingarda irregular na segunda-feira.

CADASTRAMENTO NO INCRA

Iniciada em 3 de maio, por determinação judicial, a operação inclui a presença do Incra para cadastrar as famílias que ocupam ilegalmente a área e encaminhá-las a programas sociais quando for o caso. De 5 a 8 de maio, a equipe conclui o cadastramento nas comunidades São Francisco e Água Preta 1. Ao todo foram feitos 100 cadastros.

As famílias cadastradas que estiverem aptas serão encaminhadas a programas sociais do governo federal. Estados e municípios também estão se movimentando no sentido de assegurar assistência para as famílias que estão saindo da terra que ocupam ilegalmente.

A operação segue nas próximas semanas com continuação do cadastro, rastreio da área e apoio para a saída das famílias. Em conversa com os órgãos envolvidos na desintrusão, as prefeituras locais estão assegurando transporte das famílias da terra indígena para outros locais e buscando outras soluções para realocação das que precisam.

O Incra está realizando o cadastramento de famílias não indígenas durante operações em campo.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Desde o início na quarta-feira (3/5) até a segunda-feira (8/5), a equipe que lidera a operação realizou reuniões com representantes dos trabalhadores rurais da região, em Capanema, com colonos que moram e/ou plantam na terra indígena e com vereadores e prefeitos dos municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.

Em todos os encontros, Nilton Tubino, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou sobre a determinação judicial que o governo tem prazo para cumprir e lembrou que nos anos 1990 foi iniciado um processo de desintrusão da TI com pagamento de indenizações e assentamento de famílias em outras áreas. No entanto, algumas famílias voltaram e outras chegaram à área após esse processo.

Além de famílias colonas que vivem na terra, plantam e produzem alimentos, há fazendeiros que criam gado e outros ocupantes com atividades ilícitas, como extração não autorizada de madeira e cultivo de drogas. Nesses casos, a Polícia Federal está em campo para as ações necessárias.

Nos encontros de esclarecimento com órgãos públicos, entidades e comunidade, o coordenador da operação reforçou a informação de que todas as ocupações – seja para uso por famílias da região ou para práticas de ilícitos – são ilegais e precisam ser desativadas.