Conselho de Participação Social apresenta à Secretaria-Geral propostas para avanço de políticas públicas na área

O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou na terça-feira (10) da reunião de encerramento dos trabalhos do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental. O Conselho reúne 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o País.

O grupo produziu, como documento conclusivo, um relatório em defesa da democracia e da participação popular no governo do Presidente Lula. O objetivo das contribuições é promover o avanço das políticas públicas de participação social e o fortalecimento da democracia brasileira.

A atuação do Conselho, criado durante o Gabinete de Transição, teve como objetivo realizar um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social nos últimos anos, além de apresentar propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Os resultados desse trabalho se refletem na nova estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, que retoma suas competências de promoção da participação social e do diálogo entre governo e sociedade.

RECONSTRUÇÃO A VÁRIAS MÃOS

Em sua fala, o ministro Márcio Macêdo reconheceu a importância dos movimentos sociais para o trabalho e a tomada de decisões. “Hoje se encerra o trabalho de vocês, com um diagnóstico muito importante, que foi subsídio para nossas primeiras decisões”, disse.

“Nós estamos construindo um novo Ministério, a várias mãos, com as impressões digitais de todos vocês. Uma proposta que o presidente Lula abraçou, de que os movimentos sociais tivessem um endereço oficial no Palácio do Planalto, na antessala dele, com a missão de promover a participação popular, a organização da população, o diálogo permanente. Este é nosso objetivo central. ”

De acordo com a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral, Maria Fernanda Coelho, o conceito de participação social tem relação direta com o slogan do novo governo, União e Reconstrução . “Quando falamos de reconstrução, falamos de diversidade, em todo o País, em todas as esferas, com os movimentos populares organizados, a sociedade civil organizada, todos em articulação”, explicou. Maria Fernanda ressaltou a importância do trabalho de coordenação da participação social na Secretaria-Geral, que será feito pela Secretária-Executiva Adjunta, Tânia Oliveira.

RÉGUA E COMPASSO

A reunião de encerramento dos trabalhos foi precedida por um encontro da Executiva do Conselho de Participação Social, que se reuniu na segunda-feira (9) com o ministro Márcio Macêdo e sua equipe. O ministro agradeceu aos integrantes da Executiva e exaltou o trabalho da equipe.

“Agradeço, em nome do presidente Lula e da equipe de transição, a todos os que trabalharam nesse processo. Vocês cumpriram um papel fundamental para enfrentarmos estes primeiros dias”, afirmou. “A contribuição do Conselho nos ajudou a preparar o trabalho do Ministério, dimensionando melhor os problemas que vamos enfrentar. Nos deu régua e compasso para traçar nossa política de participação popular e nossa relação com o povo”, completou.

No mesmo sentido, a Secretaria-Executiva Adjunta, Tânia Oliveira, agradeceu à Executiva pelo trabalho desenvolvido e reafirmou que a participação social está no foco da Secretaria-Geral da Presidência desde o início do processo de transição. “É realmente muito gratificante ver o resultado do trabalho do Conselho, porque tudo foi construído em consenso, com a participação social como elemento central, e isso é fundamental no momento de reconstrução que estamos vivendo”, celebrou.

Acesse aqui o Relatório Final do Conselho de Participação Social