Secretaria-Geral promove Quiosque MROSC durante Conferências Nacionais para fomentar diálogo com organizações da sociedade civil

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), está marcando presença nas Conferências Nacionais,  realizadas agora em dezembro, com o inovador Quiosque MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). A iniciativa busca promover o diálogo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), disseminando informações sobre a regulamentação das parcerias que são celebradas entre o governo e as OSCs.

“O Quiosque é mais uma iniciativa do Governo Federal de se aproximar da população e dos territórios, realizando atendimentos, tirando dúvidas e apresentando oportunidades de parcerias para a sociedade civil com o governo federal. No quiosque tratamos sobre vários temas relacionados à Agenda MROSC, seja propriamente sobre a gestão das parcerias, mas também referente ao acesso a recursos de fundos públicos, elaboração de projetos, isenções e imunidades às OSC e sobre os diversos mecanismos de incentivos fiscais que as organizações podem acessar para viabilizar a execução de ação sociais”, comenta Igor Ferrer, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, da SNDSAPP/SG.

O quiosque viabiliza ainda o contato direto com gestores municipais e estaduais, o que permite uma escuta qualificada sobre os desafios e boas práticas subnacionais na gestão das parcerias. Segundo Ferrer, o quiosque tem contribuído, inclusive, para o processo de uniformização de entendimentos e interpretações sobre a lei de parcerias. No espaço reservado ao quiosque dentro da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, a equipe realiza ainda a apresentação de materiais e projetos da diretoria e da SNDSAPP/SG, reuniões com entre lideranças de OSC e representantes de governos, cadastramento de possíveis parceiros, aplicação de questionários diagnósticos, dentre outras ações.

Ministro Márcio Macêdo (SGPR) e ministro Wellington Dias (MDS) visitam estande MROSC

Primeiros Resultados
O quiosque foi instalado pela primeira vez em julho de 2023 durante o “Festival da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR)”, em São Paulo. Desde então, já passou pelos Diálogos Amazônicos, se tornou parte da programação dos Fóruns Regionais da Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das Caravanas Federativas da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR). Além desses eventos, o Quiosque MROSC já marcou presença na 13° Conferência Nacional Assistência Social e na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a próxima é a 4ª Conferência Nacional da Juventude.

Ao longo dessas rodadas, mais de 140 organizações, públicas e privadas, foram atendidas no quiosque. Para Ferrer, o interesse expresso durante os eventos confirma a necessidade e a relevância deste diálogo entre as OSC e o governo federal.

A Secretaria-Geral reitera seu compromisso em fortalecer parcerias e promover transparência