Delegados preparam documento com propostas para garantir segurança alimentar e nutricional e superar a fome no Brasil

Na preparação do Manifesto para ser entregue ao Governo Federal durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, delegados dos estados e do Distrito Federal reuniram-se para discutir propostas que visam superar o desafio de retirar, novamente, o Brasil do mapa da fome e garantir o acesso a alimentos de qualidade, livres de agrotóxicos e produzidos de forma sustentável.

Para alcançar esses desafios é necessário a formulação de políticas públicas eficazes que facilitem o acesso à comida de verdade, com menos processos industriais e voltadas para a promoção de alimentos saudáveis, sobretudo, aos que mais precisam.

Christiane Bertaco, delegada pelo Mato Grosso do Sul, e vice-presidenta do Consea – MS, comenta que no Grupo de Trabalho que participou chegou a defender a contratação efetiva de nutricionistas na educação para atender o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado. A delegada também ressalta que para garantir o acesso a alimentos de qualidade a todos os alunos da rede de ensino do Mato Grosso do Sul é necessário rever a forma do repasse de verbas. “Após o cálculo do cardápio, que seja feito o reajuste anual conforme o índice do IPCA, pois assim a gente nunca vai ter uma defasagem no valor da contrapartida do Estado”, explica Bertaco sobre a situação atual do Mato Grosso do Sul.    

A temática da segurança alimentar e nutricional é de extrema importância para o Brasil, pois representa um direito básico de toda a população. O Consea tem o objetivo de propor, monitorar e avaliar políticas públicas que garantam não só o fim da fome, mas também o acesso a alimentos nutritivos e saudáveis a nível nacional.

Por mais diversidade e acesso aos alimentos -  Com a retomada do Consea neste ano, espera-se superar a fome e a falta de acesso à comida de verdade por uma parcela significativa da população, seja no campo, nas cidades e nas periferias urbanas.

“Os projetos de desenvolvimento que nós precisamos aprofundar precisa contemplar a diversidade que nós temos no estado de Rondônia, com povos e populações tradicionais e o uso sustentável da floresta, ao contrário do projeto que tem sido desenvolvido que é o projeto para o agronegócio. Hoje, espaços que nós imaginávamos que teria o uso sustentável virou produção de soja e pasto. Então, nós lidamos com os impactos dos agrotóxicos e também analisamos que isso interfere na ampliação da insegurança alimentar em nosso estado e também da expulsão de povos e populações tradicionais dos seus territórios”, questiona Andrea Mendes, delegada da CNSAN por Rondônia.

Na 6ª CNSAN, representantes de diferentes locais do Brasil estão expondo desafios locais, estaduais e nacionais na perspectiva de construção de um país mais propositivo e menos desigual, onde todos possam ter, no mínimo, o direito a se alimentar de forma digna.   

Agricultura sustentável para produção de alimentos saudáveis -  Um dos temas debatidos no evento é a origem e a produção dos alimentos necessários para suprir carências nutricionais e importantes para a saúde e desenvolvimento humano. Estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar, incentivo à produção orgânica e agroecológica e propostas para ampliar os meios de distribuição de alimentos são alguns dos caminhos em análise.

“Estamos pautando a questão ambiental, o projeto de desenvolvimento solidário e sustentável com respeito à natureza, aos manguezais, aos povos do Alagoas. Então, a nossa pauta é contra todos os processos de crimes ambientais que estão acontecendo no estado de Alagoas e que possamos também contribuir na proposição da política pública. Estamos nesse momento a nível estadual, na construção do plano estadual de segurança alimentar institucional”, reforça Thereza Siqueira, delegada da 6ª CNSAN por Alagoas.

De acordo com a delegada, para garantir maior participação e envolvimento da população na Conferência, o estado passou por um processo de mobilização, organização e participação junto a representantes de comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, movimentos populares de saúde, da educação popular em saúde, de universidades, de sindicatos urbanos e rurais e da sociedade civil.