Secretaria-Geral participa de audiência pública sobre os Desafios do Desenvolvimento Sustentável

A Secretaria-Geral da Presidência da República participou da audiência pública “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios para Implementação”, da Comissão de Legislação Participativa, nesta terça (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Participaram representantes da sociedade civil, do Executivo e parlamentares para um debate sobre as perspectivas e os desafios para a implementação dos ODS no Brasil. Maria Fernanda Coelho, secretária-executiva da SGPR, representou a Secretaria-Geral. A audiência decorre da aprovação do requerimento n.º 27/2023,  de autoria da deputada Érica Kokay, que, na ocasião, também anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos ODS, da qual será presidente.

“Estou muito honrada, em nome do ministro Márcio Macêdo, e em nome da SGPR de estar presente nesse processo aqui da recomposição da Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e dizer da importância estratégica que é o parlamento assumir essa liderança, esse processo, para podermos todos, sociedade civil, governo, parlamento, termos de fato, em 2030, o resultado esperado”, declarou a secretária Maria Fernanda.

Também compareceram à audiência Alessandra Nilo, coordenadora-geral da ONG Gestos e co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela implementação da agenda 2030; Mônica Andreis e Laura Cury, da Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde; Charlene Borges, secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (DPU); Luciana Cervo, presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea); Carlos Nicodemos, representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos; Paulo Gadelha, coordenador de estratégia da Fiocruz; deputado Nilto Tatto (PT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da ODS e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que é relator do PL 1308/ 2021 (que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável); e Vicente Araújo, coordenador-geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 apresenta 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas globais, que estimulam a ação até o ano de 2030, em áreas cruciais para o planeta e a humanidade, nas dimensões econômica, social e ambiental. O quadro do Brasil em relação a esses objetivos é apresentado no Relatório Luz, documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, que analisa a implementação dos ODS, e mostra o que o país precisa fazer para cumprir o compromisso, junto à ONU, de alcançar as metas globais. “A sociedade civil conseguiu, de forma bastante corajosa, elaborar o Relatório Luz, que é a única base que  temos para retomar os trabalhos”, destacou Maria Fernanda, da SGPR.