Reunião do Sistema de Participação Social discute programação do III Fórum Interconselhos

O Sistema de Participação Social do Governo Federal se reuniu, nesta quarta-feira (23), em uma reunião ordinária, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Formado pela Secretaria-Geral da Presidência, órgão central, e pelas Assessorias de Participação Social e Diversidade dos ministérios, o grupo discutiu no encontro a programação do Interconselhos, que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto.

O secretário Nacional de Participação Social da SG, Renato Simões, adiantou que o primeiro dia de trabalho no Interconselhos será marcado pela apresentação dos resultados do PPA participativo, quando serão mostrados os dados das propostas que foram incorporadas pelo Governo Federal ao Relatório de Participação Social, que acompanhará o PPA na entrega ao Congresso Nacional. 

Segundo Renato, foram incorporadas 528 propostas pelos ministérios que foram consideradas compatíveis com o orçamento. Outras 124 propostas não comporão o PPA, pois não se enquadram como uma meta ou um objetivo específico do governo e outras 76 foram consideradas em parte compatíveis, sendo então parcialmente incorporadas. 

Renato explicou que as propostas não incorporadas, com mais de 300 votos na plataforma Participa Brasil, serão encaminhadas para as pastas afins e serão analisadas pelo governo numa agenda política criada a partir do PPA.  “Todas as propostas não incorporadas receberão devolutivas. Não há problema na não incorporação da proposta, contudo, sua rejeição precisa ser fundamentada pelo ministério. É importante saber o porquê alguns ministérios tiveram uma taxa pequena de incorporação”, afirmou.  

PROPOSTAS SOCIAIS

O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SG, Marcelo Fragoso, pontuou que as propostas apresentadas, durante o PPA participativo, que tenham caráter social serão tratadas pela Secretaria de Diálogos.

De acordo com Marcelo, a sociedade apresentou 736 propostas prioritárias para análise do governo, sendo algumas delas as mais votadas ou que tiveram mais de 300 votos. Ele explicou que dentre elas,  77 são demandas sociais que serão tratadas junto à sociedade civil e às assessorias de participação social dos ministérios. 

“ O governo decidiu que dará um tratamento a essas demandas na Secretaria de Diálogos. A Secretaria-Geral vai monitorar o encaminhamento delas aos ministérios competentes, suas resoluções, independente de serem questões de PPA. Têm propostas que envolvem leis, carreiras de servidores, então vamos tratar e monitorar essas demandas em respeito à prioridade estabelecida pela população no processo do PPA participativo”, finalizou.