Secretária Kelli Mafort participa de diálogos sobre a participação das mulheres na implementação da Agenda MROSC

Durante o XI Encontro Nacional das signatárias da Plataforma MROSC, a secretária nacional de diálogos sociais e articulação de políticas públicas, Kelli Mafort, participou dos diálogos sobre a atuação das mulheres na implementação da Agenda Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. A iniciativa, promovida pela Plataforma MROSC, reuniu lideranças femininas para debater sobre o papel das mulheres nas parcerias entre o Estado e a sociedade civil para construção de políticas públicas inclusivas. A presença da Secretária Kelli Mafort evidenciou o compromisso do governo federal em fomentar diálogos colaborativos e inclusivos com a sociedade civil.

“O XI Encontro Nacional das signatárias da Plataforma MROSC fomenta a discussão sobre a implementação da Agenda MROSC e destaca o protagonismo das mulheres na construção e aprimoramento dessa pauta tão importante para a democracia", destacou a Secretária Kelli Mafort. "Estamos focados em garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e que suas contribuições influenciem positivamente as políticas públicas." finalizou.

A Plataforma MROSC, como promotora do evento, demonstrou seu compromisso contínuo em criar espaços de diálogo que impulsionem a implementação do MROSC. Além das discussões, a Secretária divulgou a abertura de consulta pública pelo governo federal para receber contribuições da população e entidades ligadas à sociedade civil, visando possíveis aprimoramentos no Decreto nº 8.726/2016. Você pode participar através da plataforma Participa + Brasil até 20 de setembro, submetendo suas propostas relacionadas ao decreto. A participação ativa da sociedade é fundamental para moldar políticas públicas mais representativas e eficazes.

A relevância dada ao tema pelo governo federal também é evidenciada pela recente publicação do Decreto nº 11.661/2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - CONFOCO. Sob a liderança da Secretaria-Geral da Presidência da República e com Aldiza Soares como Secretária-Executiva, o CONFOCO em objetivo de discutir o aprimoramento do ambiente regulatório e institucional de atuação das organizações sociedade civil, promovendo boas práticas e formulação de políticas mais eficazes.

"A participação das mulheres na implementação da Agenda MROSC é um elemento fundamental para garantir que nossas políticas públicas sejam inclusivas e atendam às necessidades de todos os cidadãos. Estamos empenhados em fortalecer ainda mais esse compromisso por meio de parcerias construtivas.” concluiu a secretária Kelli.

Além disso, foi disponibilizado ontem (30/08) o relatório final do processo de escuta da sociedade civil sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 187/2021. Neste contexto. A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, juntamente às pastas finalisticas, assumiu o papel central de coletar contribuições da sociedade civil em relação à regulamentação da Lei Complementar nº 187/2021, em resposta à demanda por participação das organizações da sociedade civil nessa discussão. O processo de oitiva permitiu a inclusão das vozes da sociedade civil atuante nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, setores diretamente afetados por essa legislação, tendo resistido a participação de aproximadamente 160 representantes de organizações aptas a contribuir com a regulamentação. As reuniões setoriais ocorreram em datas específicas, visando a abordar tópicos relevantes para cada setor, reforçando a abordagem participativa e abrangente do processo. Acesse o relatório aqui.