Secretaria-Geral da Presidência oficializa parceria com Banco Mundial para melhoria do ambiente de negócios

Atualmente, com o relatório Doing Business, o Banco Mundial avalia apenas Rio de Janeiro e São Paulo, anualmente, junto com capitais de outras 190 economias. Com o Doing Business Subnacional, a intenção é ampliar a abrangência da análise, gerando recomendações para a melhoria do ambiente de negócios nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Durante o encontro, a Secretária Especial de Modernização do Estado, Marcia Amorim, destacou que a assinatura da carta de intenções é um importante passo rumo ao objetivo de conferir mais autonomia e protagonismo ao cidadão, em especial àquele que quer empreender. “Muito mais do que uma melhoria da nossa posição no ranking, o que a gente quer, efetivamente, é deixar um legado para a sociedade brasileira. Um legado que possa gerar aumento de produtividade, de renda e, principalmente, da dignidade do cidadão brasileiro, que a gente precisa reposicionar”, disse.

Ministro Floriano Peixoto, que palestrou sobre o ambiente de negócios nacional na última Marcha dos Prefeitos, ocorrida mês passado, falou sobre a importância do Doing Business Subnacional para dar capilaridade ao projeto, possibilitando ganho real aos municípios. “Eu acredito que a gente vai transformar uma base teórica muito consistente em algo efetivamente útil para a ponta da linha, para os governadores. E os governadores, certamente, não vão deixar de estender isso aos municípios. Esse é o meu pensamento”, destacou.

Ao receber a carta de intenções, o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, frisou o quanto fico surpreendido com o avanço obtido pela SGPR, por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), na organização de iniciativas que visam à melhoria do ambiente de negócios nacional.

“Devo falar que, em questão de dois meses, avançamos muito. É inacreditável. Chegar a este ponto é algo que demonstra o quanto vocês estão comprometidos. Fiquei surpreendido com o quanto vocês conseguiram coordenar o Governo Federal”, elogiou.

Sobre o Doing Business Subnacional

Já utilizada em 75 economias do mundo, a metodologia Doing Business Subnacional visa medir os regulamentos que afetam o ambiente de negócios em todas as esferas de governo, captando as diferenças e a aplicação no nível local. Apresenta-se como uma ferramenta que pode ser usada por governos locais (estaduais e municipais) para mostrar seu progresso e, assim, fortalecê-los para competir globalmente.

O relatório final apresentará o cenário de cada cidade analisada, acompanhado de referências nacionais e internacionais, incluindo boas práticas que podem ser replicadas – sempre levando em consideração as especificidades de cada cidade/estado. Entre os indicadores analisados, serão contemplados, dentre outros ainda em análise para a finalização do escopo: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e de eletricidade, por exemplo.

O trabalho – realizado em 14 meses, a partir do momento da assinatura do contrato com o Banco Mundial – demandará um investimento que deverá ser assumido por patrocinadores. A proposta do projeto é envolver a sociedade e o setor produtivo nessa missão de melhorar o ambiente de negócios não só nas maiores capitais, mas em todo o país, por meio da replicação das boas práticas e da troca de experiências.

“Essa carta de intenções é o marco, o início de um processo aguardado com ansiedade pelos empreendedores. A partir de agora, trabalharemos na definição do escopo, com detalhamento do cronograma, e busca de patrocinadores. Nós ofereceremos essa ferramenta aos governadores e prefeitos, sem custo aos cofres públicos”, explicou o Secretário de Gestão de Resultados (Seme/SGPR), Cláudio Cardoso, acrescentando que a intenção é realizar o primeiro diagnóstico durante este governo e já deixar definido outro Subnacional para o governo seguinte, como um legado, para que o país possa verificar melhor o seu progresso, usando essa versão como referência.

Ascom – Secretaria-Geral da Presidência da República