Governo Federal cria secretaria para modernizar o Estado

Em entrevista à EBC, Marcia Amorim, que comanda a SEME, explicou que a missão da secretaria é assegurar que projetos e ações relevantes para o Governo Federal, e que estejam sob o guarda-chuva da modernização, sejam efetivamente implementados, para o benefício dos cidadãos.

“Para nós, a modernização é um processo contínuo de aprimoramento de ações, de serviços, de estrutura, de processos. Dependendo das ações, vamos ter impactos de curto, médio e longo prazo. Assim que forem anunciadas as medidas que o governo federal anunciará, o cidadão já vai perceber que ele vai ter impacto positivo no dia a dia, na sua vida”, disse a Secretária.

A maior parte das ações está em fase de planejamento e reúne um esforço conjunto de todos os ministérios, que estão alinhados a essa diretriz do Governo Federal. “Há ações de relevância nacional que impactam diretamente esse cidadão e que nós queremos tirar do papel. Em breve, muito breve, vocês vão receber informações sobre alguns desses projetos”, disse.

Orçamento

De acordo com a Secretária, os recursos para área virão, especialmente, da racionalização da estrutura do governo. “Entendemos que para ganhar legitimidade, precisamos começar por dentro de casa. Uma das ações que estamos propondo é uma racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios. Essa já seria uma entrega agendada por nós”, explicou.

Márcia disse que há a expectativa de participação da iniciativa privada na construção orçamentária. Nesse caso, um pool de investidores que queira contribuir para a construção de uma nação cada vez mais produtiva e atraente para bons negócios poderá investir em alguma ação específica proposta pelo governo.

Além dessas duas fontes de recurso, existe a possibilidade de utilizar recursos específicos para modernização, previstos nos orçamentos de cada órgão, e recursos das próprias áreas que geram os produtos e serviços.

Estrutura

Funcionando no Palácio do Planalto, a Secretaria é dividida em três frentes. A de Pesquisa e Desenvolvimento mapeia tendências e melhores práticas dentro e fora do país, além de ações ou projetos já desenvolvidos, mas não concretizados que possam ser ajustados para a atual realidade e cultura. Ela também assegura que a organização federal e os agentes públicos estejam e permaneçam alinhados com estas melhores práticas, não simplesmente seguindo tendências, mas sendo capazes também de ditá-las.

A frente de Articulação e Comunicação tem a missão de unir ministérios, entidades e demais atores envolvidos, para compartilhar e construir juntos. Por fim, a área de Gestão de resultados tem a responsabilidade de garantir que aquilo que tiver sido prometido seja efetivamente realizado e entregue. Esta área fará a Gestão de Projetos e Executará a Integração das ações para fortalecimento da meta de implementação do Governo Digital.

“A racionalização é uma demanda do Presidente e dela depende o fortalecimento do Brasil como nação admirada por seus cidadãos, respeitada e competitiva no cenário internacional”, finaliza a Secretária.