Governo institui homenagem a responsáveis por ações de desenvolvimento da educação

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, instituiu a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, homenagem que será destinada a agentes públicos e cidadãos responsáveis por ações de destaque em busca da melhoria da educação no País. A medida foi publicada nesta terça-feira, 10, por meio do Decreto 10.162/2019, que cria, também, o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, instituição na qual serão afixados os nomes dos agraciados.

Segundo o texto normativo, a homenagem será concedida àqueles que se destacaram, em dimensão excepcional, na área de educação, em especial na difusão, fomento e valorização de ações e programas dos sistemas de ensino. Serão agraciados os que prestarem serviços relevantes ao desenvolvimento da educação e do ensino, bem como aqueles que lutam pela defesa de instituições e participantes da educação e do ensino nacionais. Caberá ao Ministro da Educação conceder a distinção honorífica.

A medida tem como objetivo incentivar ações voltadas para o desenvolvimento e melhoria da educação e ampliar o envolvimento de alunos, pais, agentes públicos da área educacional e demais cidadãos em iniciativas que visem criar mecanismos capazes de estimular o aprendizado e a qualidade do ensino no Brasil. A finalidade é valorizar os profissionais de educação, bem como preservar sua memória como forma de reconhecimento, divulgação de experiências e estímulo às boas práticas nessa área.

Para ler a íntegra do Decreto 10.162/2019, clique aqui.