Secretária quer Estado 'mais digital'

Marcia Amorim: "às vezes a agenda negativa suplanta a agenda positiva"

Com anos de experiência no setor privado, dona de personalidade forte e assertiva, ela impressionou o general Floriano Peixoto, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, durante o período de transição. Desde janeiro, ocupa uma sala no Palácio do Planalto, sob o guarda-chuva de Floriano, com a missão de melhorar o ambiente de negócios, tirar do papel o documento único digital e aumentar a confiança do cidadão nos serviços prestados pelo governo.

Para este ano, ela promete finalmente iniciar a pulverização do documento único de identidade digital, que já tem alguns testes, e deve começar de forma piloto em Brasília ou Curitiba. Para os próximos dois anos, a meta é digitalizar mil serviços governamentais. E, até o fim do mandato de Bolsonaro, o objetivo é fazer o Brasil saltar da 109ª posição para ficar entre os 50 melhores ambientes de negócios no ranking "Doing Business", uma avaliação do Banco Mundial.

Nesta semana, a secretária deve receber representantes da instituição para detalhar projetos e mostrar evoluções já ocorridas nesse campo a fim de melhorar a posição do Brasil no ano que vem. A avaliação do Banco Mundial - que está em andamento - termina no dia 31 de outubro e em 2020 sai o ranking com a colocação brasileira.

"A gente espera facilitar a vida do cidadão, tornar sua jornada em busca das soluções mais aprazível e menos custosa", afirma.

O ponto de partida para boa parte das ações no âmbito da modernização digital, explica, vai ser o cadastro biométrico de 88 milhões de brasileiros de posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Transformação digital é uma proposta não só de digitalizar serviços, mas digitalizar a mente dos agentes públicos. É entender que há 124 milhões de brasileiros que usam a internet todos os dias. Por que não colocar todos esses documentos num aparelhinho que você usa? Pobres, ricos, medianos, todo mundo tem celular", afirma. "Menos carimbo, mais internet, mais digital, mais virtual. Isso passa por aquele conjunto de premissas de facilitar a vida do cidadão, de tornar mais Brasil, menos Brasília."

A capital federal e Curitiba, pelo maior número de pessoas já com biometria, estão no páreo para testar o documento único digital ainda neste primeiro semestre.

Parte do trabalho de Marcia é feita em conjunto com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. "A gente quer que o cidadão leve um dia para ter o seu CNPJ", diz.

Para as ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, está prevista a criação de cinco grupos de trabalho que cuidarão de áreas específicas: abertura de empresa; obtenção de alvarás; registro de propriedade; pagamento de impostos; e obtenção de eletricidade. As cinco áreas são observadas pelo Banco Mundial, que elabora do Doing Business.

A ideia dos grupos temáticos é envolver atores da sociedade civil para mapear gargalos e sugerir medidas que aumentem a eficiência do estado. A secretária admite que os desafios são grandes e salienta que "às vezes a agenda negativa suplanta a agenda positiva", mas segue esperançosa, sobretudo quanto ao documento único digital.

"Eu não abro mão de participar de um projeto que não sai do papel há 20 anos. Eu não quero colocar quatro a mais. Já temos lei, temos a vontade política, o apoio do Palácio do Planalto. E o apoio de um parceiro que foi o iniciador desse processo, o TSE", reforça.

Publicado originalmente no Valor Econômico, em 2 de abril de 2019.