Plano de ação é objetivo de semana de eventos entre Banco Mundial e o Governo Federal

O objetivo destas reuniões é que a Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), capitaneada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, realize uma análise da metodologia que o Banco Mundial utiliza para avaliar os índices no Brasil no Doing Business e apresente propostas de melhorias dentro de cinco temas escolhidos prioritariamente para serem trabalhados pelos Grupos Temáticos de Ação. Os itens são: obtenção de eletricidade, registro de propriedades, abertura de empresas, obtenção de alvará de construção e pagamento de impostos.

Segundo o secretário de Gestão de Resultados, Cláudio Cardoso, esses “são os assuntos mais sensíveis para a sociedade brasileira no momento. Conforme houver avanços em cada uma dessas etapas, iremos prosseguir para outras questões que o Banco Mundial avalia no Brasil.”. Nos últimos meses, a equipe econômica tem atuado com afinco no combate aos dois problemas fundamentais da economia brasileira: desajuste fiscal e baixa produtividade.

Na quarta-feira (3), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto, e a secretária Especial de Modernização de Estado, Márcia Amorim, participaram da abertura do encontro no Palácio do Planalto. “O que buscamos aqui é fortalecer aquilo que precisa ser desenvolvido para o benefício dos cidadãos”, afirmou o ministro.

O diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Ramos, comentou a fala do ministro: “Ficamos animados. Tecnicamente falando, nós já temos muitas agendas, mas nem sempre encontrávamos o ambiente institucional adequado”.

Nesta primeira reunião, o Banco Mundial apresentou uma séria de experiências utilizadas em outros países que promoveram resultados para a economia internacional.

Outros dados foram apresentados nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5) ao envolver representantes e interessados nas apresentações temáticas sobre registro de propriedades, abertura de empresas, pagamento de impostos e obtenção de alvarás. Além da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, as Juntas Comerciais do Rio de Janeiro, de São Paulo e a Receita Federal estiverem presentes nas reuniões. Ramos ressalta a importância deste trabalho em conjunto: “todos somos uma equipe só e isso só vai aprimorar o que buscamos de modernização para o Brasil como um todo”.

Cardoso observou que as ações que estão sendo criadas visam o progresso do país: “A SEME tem trabalhado transversalmente com outros órgãos para inovar, implementar e aperfeiçoar  processos que vão nos auxiliar a chegar à meta que temos para o país como um todo, não somente olhando para o governo, nem para algumas cidades específicas. Não é apenas por causa do ranking, é ter um olhar voltado para o cidadão, para aumentar a renda e a dignidade do empreendedor e melhorar o ambiente de negócios em todo o Brasil”.

A meta brasileira, de sair da 109ª posição, a melhor obtida até hoje desde a criação do relatório em 2004, e ir para a 50ª posição é "ambiciosa, porém factível, se o país acelerar as reformas e conseguir coordenar governos estaduais e municipais, além de colocar o setor privado no centro das reformas", comentou Rafael Munõz, coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil. Para Muñoz, o Banco já percebeu o comprometimento do alto escalão do governo em coordenar diferentes atores governamentais dentro deste processo.