Ministro Floriano Peixoto convoca prefeitos a participarem da missão de modernizar o Estado

Durante a palestra, ministrada em conjunto, os presentes puderam saber mais sobre como o Ministério tem atuado para melhorar o ambiente de negócios no país e o que propõe aos municípios para facilitar a vida dos cidadãos. Ministro Floriano ressaltou que tudo o que está sendo planejado e executado visa cumprir o que foi acordado pelo governo com os brasileiros.

 “Nosso objetivo é diminuir os entraves impostos à classe produtiva, para que ela possa continuar gerando emprego e renda, movimentando o mercado. Funcionários, patrões e profissionais liberais deverão ser estimulados e beneficiados pelo que estamos propondo”, explicou o Ministro.  

A Secretária Especial, Marcia Amorim, reforçou o convite do ministro para que todos os entes federativos – em especial, os municípios – se engajem nessa missão. “O Governo Federal fará a sua parte, mas é preciso que estados e municípios também se empenhem nesta causa, para o benefício dos cidadãos”, disse.

Após apresentar informações sobre o cenário atual, Marcia demonstrou como os municípios podem colaborar para a melhoria do ambiente de negócios – e se beneficiar das mudanças. “Quando o empreendedor é estimulado e tem sua vida facilitada pelo Estado, ele sai da informalidade e passa a contribuir, aumentando os recursos do município para melhorar os serviços oferecidos à população”, comentou a Secretária.

Melhoria do Ambiente de Negócios

Criada na estrutura da SGPR, a Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME) tem, entre suas responsabilidades as ações do Programa Bem Mais Simples, que visam, entre outros objetivos, à melhoria do ambiente de negócios. Em termos práticos, significa tornar mais fácil a vida de quem produz e gera empregos, diminuindo a burocracia, com seus longos prazos e altos custos.

Um dos mecanismos de monitoramento do desempenho do país neste quesito é o relatório do Banco Mundial (Doing Business), que avalia as 190 maiores economias globais quanto à facilidade de se fazer negócios. Devido a sua abrangência e relevância, o ranking gerado é usado como norteador para investidores.

Na 109ª posição, o Brasil precisa avançar ao menos 59 casas para ficar entre os 50 primeiros países, como é a meta do Governo Federal até 2022. Para tanto, a SGPR, por meio da SEME, tem atuado em diversas frentes e acaba de criar grupos temáticos para enfrentar os problemas de áreas prioritárias, como abertura de empresas, registro de propriedades, obtenção de eletricidade e pagamento de impostos, entre outros.

O objetivo é que cada grupo de trabalho identifique os entraves e proponha soluções, não só no âmbito da União, mas também quanto ao que precisa ser feito por estados e municípios.