TCU aprova estudos dos aeroportos da 5ª Rodada

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 24 de outubro, os estudos para a concessão do Bloco dos 12 aeroportos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Os empreendiementos fazem parte da 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias e foram incluídos no Programa por meio da 3ª Reunião do Conselho. Eles estão divididos em três Blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

O edital será publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda este ano. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2019. A Resolução nº 51 do PPI, que aprova a concessão dos aeroportos, já foi publicada no Diário Oficial da União .

Avanços - O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira Rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias. Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a ANAC e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - poder concedente e responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

As análises indicaram a possibilidade da concessão em blocos, a partir de avaliações de mercado e econômico-financeiras, conforme arranjo mostrado a seguir:

BLOCO SUDESTE

Aeroportos : Vitória e Macaé:

·         Movimentação: 3,2 milhões passageiros/ano (2017)

·         Investimentos estimados: R$ 630 milhões

BLOCO CENTRO-OESTE

Aeroportos : Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande e Rondonópolis:

·         Movimentação: 3,3 milhões passageiros/ano (2017)

·         Investimentos estimados: R$ 763 milhões

BLOCO NORDESTE

Aeroportos: Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:

·         Movimentação: 13,2 milhões passageiros/ano (2017)

·         Investimentos estimados: R$ 2,14 bilhões

Fonte: PPI