Governo Temer lança editais de aeroportos, terminais portuários e da ferrovia Norte-Sul

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTRO RONALDO FONSECA

Presidente Temer!

Assumi a Secretaria-Geral da Presidência há 6 meses, em meio à greve dos caminhoneiros. Aquele período conturbado pelo qual passamos, e que foi muito bem administrado por V.Exa., deixou evidente que nosso país apresenta diversas necessidades de infraestrutura, entre elas a excessiva dependência do modal rodoviário.

Porém, poucos sabiam que V.Exa. já se preocupava com os problemas logísticos do nosso país antes mesmo de  assumir a Presidência da República e, ao se deparar com o ambiente econômico extremamente deteriorado de meados de 2016, decidiu criar o inovador Programa de Parcerias de Investimentos: para modernizar a infraestrutura nacional com a participação da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de gerar emprego e renda para milhões de brasileiros desempregados.

Não satisfeito, V.Exa ainda aprovou em 02 de julho passado um novo Plano Nacional de Logística, que passou a ser um “Norte”, um orientador para a formulação de políticas públicas e que visa: incentivar a redução dos custos de transportes; melhorar o nível de serviço para os usuários; buscar o equilíbrio e a eficiência da matriz de transporte do País; e diminuir a emissão de poluentes. Em última análise, trata-se de um Plano extremamente dinâmico para o Estado Brasileiro, que permite uma rápida atualização em resposta às mudanças sociais e econômicas do país.

E hoje estamos colhendo os frutos dessas acertadas iniciativas: inclusive vamos lançar daqui a pouco os editais de 12 aeroportos, 04 terminais portuários e da tão esperada Ferrovia Norte-Sul, espinha dorsal do setor ferroviário nacional. Este leilão, em particular, alinhado a outras medidas no setor ferroviário, como a renovação de concessões, possibilitará ao Brasil duplicar a sua malha ferroviária até 2025.

O fato, Sr. Presidente, é que finalmente estamos modernizando ferrovias, aeroportos, terminais portuários, rodovias, bem como atuando eficazmente nas áreas de mineração, óleo, gás, geração de energia... e também criando história: lançamos o edital da primeira Parceria Público-Privada da administração direta. Nessa inédita PPP, iremos substituir 68 contratos mantidos pela Aeronáutica para gestão da rede de comunicações da instituição por um único fornecedor desse serviço, ao longo de 20 anos, com economia estimada de 35% para os cofres públicos em relação ao que se gasta hoje.

E pensar que há pouco tempo muita gente acreditava que tantas realizações não seriam possíveis. Mas a PPI sempre acreditou. Na verdade, a PPI surpreendeu o Brasil e o mundo. Um setor enxuto, com apenas 45 servidores, sendo metade deles mestres ou doutores, qualificou nesses dois anos e meio 191 projetos e finalizou 105 deles, gerando R$ 236 bilhões de reais em investimentos previstos para a infraestrutura do Brasil. Mais importante: está promovendo emprego e renda para os brasileiros, bem como oferecendo melhores serviços de infraestrutura para todos nós.

Dirijo-me com especial admiração ao Dr. Adalberto Santos, Secretário Especial do PPI: seu trabalho diante dessa equipe surpreendeu a todos. Sob os seus cuidados, uma ação política do governo Temer se transforma hoje em política de Estado, algo incomum em uma cultura administrativa que tende a desqualificar os feitos de gestões anteriores. Parabéns a você, Adalberto, e à sua competente equipe!

Senhoras e senhores, o PPI entrega ao novo governo não só os leilões de concessões que serão anunciados hoje, mas um consistente legado: uma carteira com 86 projetos em andamento e com total respeito ao rito legal, que poderão gerar, além dos R$236 bilhões, mais de R$ 110 bilhões de reais em investimentos para nosso país, e mais emprego e renda para os brasileiros.

Finalizo esse discurso me dirigindo ao grande maestro desse empreendimento todo: nosso ministro Moreira Franco. O PPI deu certo porque nasceu sob a sua tutela. No momento em que o Brasil vivia o auge de sua pior crise econômica, o presidente Temer criou o PPI e o confiou a V.Exa. O planejamento integrado, a administração transparente e o diálogo promovidos por V.Exa. permitiram que os mercados brasileiro e estrangeiro voltassem a confiar e investir no Brasil. Que este evento reconheça a grandeza do seu trabalho em prol do desenvolvimento nacional.

Muito obrigado a todos. Parabéns ao PPI e ao BRASIL.