Mais 31 projetos são incluídos na carteira do Avançar Parcerias

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que completará dois anos em maio de 2018, tem apresentado relevantes resultados para o setor de infraestrutura do País. Até o momento, foi executado quase 50% do cronograma previsto pelo Programa de concessões do Governo Federal - o que corresponde a 70 empreendimentos concluídos que vão gerar cerca de R$ 142 bilhões de investimentos nos próximos anos, garantindo um crescimento sustentável para a economia brasileira.

Na tarde dessa segunda-feira (19), o Conselho do PPI (CPPI) se reuniu pela 5ª vez no Palácio do Planalto – em Reunião conduzida pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco. O objetivo foi qualificar 31 novos empreendimentos, que já vinham sendo estudados e amadurecidos pela equipe da Secretaria do PPI e dos Ministérios, e dar continuidade aos processos de licitação - garantindo o cumprimento do calendário previsto.

Novidades - O setor de energia é um dos que contará com novos projetos: mais 24 Lotes de Linhas de Transmissão. O leilão nº 02/2018, a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vai gerar R$ 8,83 bilhões em investimentos nos seguintes estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Pará, Roraima, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Serão quase 4 mil km de linhas de transmissão e 13.866 mega-volt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações. O leilão do projeto está previsto para o segundo trimestre deste ano. As concessões serão de 30 anos, a partir da assinatura dos contratos.

Ainda na área de energia, o Conselho deliberou sobre o processo de governança da desestatização da Eletrobras. Um dos principais motivos que levam à desestatização da Companhia é melhorar a qualidade e expandir a oferta de energia elétrica aos brasileiros, de forma eficiente e com menor custo, viabilizando a ampliação do fluxo de investimentos no setor elétrico. Assim, a Eletrobras, o MME e o BNDES somarão esforços para avançar com os estudos e demais medidas necessárias para o andamento do projeto.

Na área de logística, sete novos terminais portuários foram qualificados no PPI. São eles:

• 3 Terminais de combustíveis no Porto de Cabedelo (PB): AI-01; AE-10; AE-11;
• 2 Terminais de granéis líquidos no Porto de Santos (SP): STS-13; STS-13A;
• 2 Terminais no Porto de Suape (PE), sendo um de contêineres (SUA-05) e um de veículos (SUA XX)

O arrendamento desses terminais está previsto para o segundo semestre deste ano e a estimativa de investimento ultrapassa R$1,3 bilhão.

Outro tema deliberado pelos membros do Conselho foi a modelagem da concessão da BR-364/365/GO/MG – uma das últimas etapas antes da publicação do edital. Nessa concessão, que terá prazo de 30 anos, a futura concessionária vai explorar, recuperar e operar a infraestrutura da via, que soma 437 km. A BR-364/365/GO/MG, além disso, viabilizará a ampliação da capacidade e garantirá a melhoria dos níveis de serviço de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do triângulo mineiro.

BALANÇO

Agora, o portfólio do PPI passa a contar com 175 projetos no total, sendo que 70 projetos já foram entregues e 31 novos projetos estão sendo incorporados ao Programa, perfazendo um total de 105 empreendimentos em andamento.

Desses 105:
(i) 47 projetos estão em fase de estudo;
(ii) 45 projetos estão em fase de consulta pública;
(iii) 9 projetos estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e;
(iv) 4 projetos já se encontram com edital já publicado.

Cabe destacar, ainda, que na semana passada foram protocolados os estudos referentes à concessão da Ferrovia Norte-Sul, também para a análise do TCU.

Nos meses de março e abril, ocorrerá o leilão da 15ª rodada de blocos de exploração e produção de óleo e gás e três leilões referentes a terminais portuários, sem contar a publicação do edital de seis distribuidoras de energia, de 4 terminais portuários, da 4ª rodada sob regime de partilha de produção (Pré-sal) e da concessão da LOTEX. Além disso, haverá a abertura de consultas públicas referentes a 11 terminais portuários e a 13 aeroportos do PPI. Por fim, no próximo dia 21/03, ocorrerá a abertura da consulta pública do Plano Nacional de Logística (PNL) importante ferramenta para o planejamento dos investimentos no setor de transportes do País.