Avançar Parcerias tem atraído atenção do mercado internacional

Em maio deste ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) completará dois anos. Desde a sua criação, no primeiro semestre de 2016, o setor de infraestrutura passou por significativos avanços -  seja no âmbito da governança ou no reforço do marco regulatório e jurídico dos processos de licitação. Além disso, o Programa foi um dos pilares para a retomada do crescimento econômico. O Programa Avançar Parcerias resgatou a confiança do mercado e atraiu mais investimentos, nacionais e estrangeiros, para o País. 

E quem ganha com tudo isso são os brasileiros, que terão melhores serviços prestados e a geração de milhares de postos de trabalho com participação da iniciativa privada na gestão dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias entre outros setores. Os números do PPI impressionam, sobretudo no que se refere aos valores a serem aportados pelos projetos entregues até então: R$ 142 bilhões em investimentos. “Estamos certos de que aportes dessa magnitude trarão, ao longo dos próximos anos, mais empregos e renda, alavancando o desenvolvimento do nosso País”, ressalta o secretario especial do PPI, Adalberto Vasconcelos.

O novo modelo de parcerias, proposto pelo PPI, garante contratos com regras mais claras, participação pública, envolvimento do Tribunal de Contas da União (TCU),  previsibilidade, mais tempo de preparação das propostas pelas empresas e, por consequência, projetos mais atrativos e sustentáveis ao longo do período de concessão. Agora, as empresas têm mais segurança para investir nos projetos qualificados no PPI. 

O esforço para estreitar a relação entre o Estado e a iniciativa privada é intenso e o objetivo é avançar, cada dia mais, na modernização da infraestrutura nacional – retomando, assim, o crescimento saudável e competitivo.

O que mudou?  - A atuação do Programa de Parcerias do Governo Federal é orientada por 10 Diretrizes que buscam a qualidade técnica dos empreendimentos qualificados. Algumas dessas Diretrizes foram fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, por exemplo, o aumento do prazo para 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão – garantindo tempo hábil para leitura e desenvolvimento de propostas por parte dos licitantes. Outra mudança crucial foi a publicação dos editais na língua inglesa, que também tem otimizado o trabalho das empresas interessadas.

PPI pelo mundo - Países como a Colômbia, Espanha, Portugal, Índia, Alemanha e China, por exemplo, já investem em projetos do portfólio do Programa Avançar Parcerias. A participação do mercado internacional tem sido efetiva nos leilões, mostrando que as mudanças trazem mais conforto e segurança aos investidores estrangeiros, principalmente.

O leilão dos quatro aeroportos, qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, é um bom exemplo: o certame atraiu grandes concessionárias, como a Fraport (alemã), Zurich (suíça) e Vinci (francesa). O mesmo vale para o leilão dos 11 Lotes de Linhas de Transmissão, realizado no dia 15 de dezembro de 2017, em que um deles foi arrematado pela indiana Sterlite Power Grid.

E a agenda de continua intensa. Dos 75 projetos para este ano, 55 serão no setor de logística: aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Para os empreendimentos em andamento, preveem-se mais R$ 132,7 bilhões em investimentos.

Balanço - Dos 145 empreendimentos qualificados no PPI, 70 ativos já foram leiloados - incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D (Goiás). Esse número corresponde a 48% de execução do cronograma estimado pelo Programa de concessões do Governo Federal. A estimativa de investimentos é de R$ 142 bilhões e as outorgas somam R$ 28 bilhões.