Edital do leilão de geração A-6 de 2018 entra em audiência pública

A ANEEL deliberou nesta terça-feira (15/5) abrir audiência pública para receber contribuições da sociedade ao edital do Leilão de Energia Nova A-6 de 2018, de 17/5 a 25/6/2018. O leilão será realizado em 31/8/2018 e o início de suprimento de energia elétrica proposto é 1º/1/2024. Estão cadastrados 1.080 projetos que totalizam a oferta de 57.959 megawatts (MW).

Para o leilão foram definidos três produtos: dois na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétricas com prazo de suprimento de 30 anos e de fonte eólica com prazo de suprimento de 20 anos. Na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural, o prazo de suprimento é de 25 anos.

O leilão A-6 de 2018 é o primeiro certame em que a fonte eólica será contratada na modalidade por quantidade, em que os riscos são assumidos pelo gerador, em função da maturidade dessa fonte e de sua competitividade. Outra definição da sistemática se refere à competição dos empreendimentos termelétricos de diversas fontes, a biomassa, carvão e gás natural, ocorrer em um único produto.

A audiência pública, por intercâmbio documental, recebe contribuições da sociedade entre 17/5 e 25/6/2018. As sugestões podem ser feitas para o e-mail ap021_2018@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

Sistemática e projetos

O leilão deve ocorrer em duas fases. A primeira, exclusiva para hidrelétricas com potência superior a 50 MW, é composta por uma etapa inicial de envelope fechado, por uma etapa contínua e por uma etapa discriminatória de envelope fechado. A demanda residual da primeira fase define a demanda a ser contratada na segunda fase.

A segunda fase do leilão tem três etapas: uma inicial, em que os vendedores poderão ofertar um único lance de quantidade e preço, associado a cada empreendimento para cada um dos três produtos. A segunda etapa de submissão de lances contínuos, cujo critério de seleção é por menor preço, com três produtos distintos: hidrelétrica, eólica e termelétrica. A terceira etapa, de ratificação, para possibilitar ao vendedor confirmar a contratação parcial do empreendimento marginal, por produto.

Os quadros a seguir detalham os resultados do cadastramento de projetos por fonte e localização: