Aeroportos: Anac abre consulta pública dos 13 aeroportos qualificados no PPI

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu hoje consulta pública dos 13 aeroportos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. São eles:

• Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);
• Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);
• Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);
• Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);
• Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);
• Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);
• Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);
• Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);
• Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);
• Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);
• Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);
• Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);
• Aeroporto de Barra do Garças, no Município de Barra do Garças (MT).

As contribuições deverão ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico disponível no próprio site da Agência até às 18 horas do dia 13 de julho de 2018. As dúvidas relacionadas ao processo de concessão poderão ser enviadas para o endereço eletrônico: concessões.blocos@anac.gov.br.

Os documentos relacionados à consulta podem ser acessados por meio deste link . Já os documentos sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTA) podem ser acessados aqui .

Histórico - Esses aeroportos passaram a fazer parte do PPI mediante a publicação do Decreto 9.180, de 24 de outubro de 2017, após serem qualificados pela 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017.

A prioridade desses projetos se justifica pela deficiência de infraestrutura e gestão verificada em alguns aeroportos, agravada pela escassez de recursos orçamentários para garantir a prestação de serviços de qualidade à população.

As concessões serão disputadas por players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

Os objetivos da concessão à iniciativa privada são:
1. permitir os investimentos, da ordem de R$ 3,52 bilhões, necessários à melhoria da qualidade da infraestrutura;
2. otimizar a prestação dos serviços à sociedade;
3. desonerar o Estado quanto às obrigações financeiras e administrativas advindas da operação dos terminais.

A concessão desses terminais aeroportuários está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND) do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O Programa no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.


PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO SUDESTE:

Vitória, Macaé:
• Movimentação: (2017) 3,2 milhões passageiros/ano;
• Investimentos estimados: R$ 644,2 milhões.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO CENTRO-OESTE:

Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças:
• Movimentação: (2017) 3,3 milhões passageiros/ano;
• Investimentos estimados: R$ 791,3 milhões.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS AEROPORTOS LOCALIZADOS NO NORDESTE:

Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:
• Movimentação: (2017) 13,2 milhões passageiros/ano;
• Investimentos estimados: R$ 2,1 bilhões.

Fonte: PPI