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Calendário: confira os próximos leilões do PPI com datas marcadas
Dos
175 projetos qualificados
no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 75 empreendimentos já foram concluídos. Esse número corresponde a 42,8% de execução do cronograma estimado pelo Programa de concessões do Governo Federal. A estimativa de investimento para os 75 finalizados ultrapassa os R$ 144 bilhões. E a agenda continua intensa: dando continuidade ao ano de 2018, serão 100 projetos - com investimentos previstos em R$ 143,2 bilhões.
Dois projetos federais, emblemáticos para o País, estão prestes a ter seus editais publicados: a
Ferrovia Norte-Sul,
que está em análise final no Tribunal de Contas da União (TCU); e a
Rodovia de Integração do Sul
(RIS), que, recentemente, teve aprovação do Tribunal.
Dos
100 projetos em andamento
, muitos já estão bem encaminhados. Desse total:
• 33 projetos estão fase de estudos;
• 26 projetos estão em consulta pública;
• 5 projetos estão no TCU;
• 36 projetos estão com editais publicados.
O que vem por aí!
Setor Energético
Linhas de Transmissão
O próximo leilão do PPI será no dia 28 de junho, na B3, em SP – será o terceiro leilão do setor de energia no âmbito do PPI. Serão leiloados 20 novos Lotes de Linhas de Transmissão. O leilão será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e vai gerar, aproximadamente, R$ 6 bilhões em investimentos. No total, são 12.223 mega-volt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 2.563 km de linhas de transmissão. Os 20 lotes estão distribuído em 16 estados, nas 5 regiões: SC, RJ, CE, RN, PB, BA, SE, AL, SP, TO, GO, RS, PA, PI, MA e MG.
Distribuidoras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou, no último dia 15, o edital de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Os projetos foram qualificados no PPI e são prioritários para o Governo Federal. O leilão acontecerá às 10h do dia 26 de julho, na B3, em São Paulo.
As empresas são:
• Companhia Energética do Piauí (CEPISA)
• Companhia Energética de Alagoas (CEAL)
• Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE)
• Centrais Elétricas de Rondônia (CERON)
• Boa Vista Energia S.A. (BOA VISTA)
• Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (AMAZONAS ENERGIA)
LOTEX
O leilão da Loteria Instantânea (LOTEX) será no dia 04 de julho, na sede da B3, em São Paulo. O projeto foi qualificado no PPI na 1ª Reunião do Conselho, em setembro de 2016. O prazo da concessão será de 15 anos e o valor mínimo de outorga é de R$ 542 milhões. A assinatura do contrato será até o final deste ano - conforme prevê o cronograma do processo de desestatização desse ativo.
Vale ressaltar que nunca houve desestatização da espécie no País e, por isso, considerando o potencial do mercado brasileiro de loterias, imagina-se que essa abertura, à iniciativa privada, será uma oportunidade bastante atrativa para os potenciais investidores.
Setor Portuário
Os editais para as licitações de três terminais nos portos de Paranaguá/Paraná e Itaqui/Maranhão já estão publicados no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Os leilões estão marcados para 27 de julho.
No Porto de Paranaguá, duas áreas irão a leilão:
• PAR 01 - movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose
• PAR12 – movimentação de veículos
A terceira área a ser licitada fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).
STS 13 - O leilão do Terminal de Movimentação de Granéis Líquidos no Porto de Santos, o STS 13, está marcado para o dia 28 de setembro. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 198,0 milhões com reposição dos tanques. O critério do leilão será o maior valor de outorga e o prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, nos termos da legislação vigente.
MCP 01 - Trata-se de terminal brownfield para a movimentação de carga geral (cavacos de madeira) no porto de Santana/AP. O local consiste de um grande pátio, onde o cavaco é empilhado e armazenado, além de um sistema de expedição por correia transportadora. O terminal recebe o cavaco de uma unidade de processamento localizada na área ao lado do terminal. Esta planta recebe as toras de madeira via rodoviária, produz o cavaco e expede diretamente na área de armazenagem do terminal.
Fonte: PPI