BNDES continua desestatização de distribuidoras da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dá andamento às próximas etapas do processo de desestatização das seis distribuidoras da estatal nos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, com a aprovação da venda das empresas, nesta quinta, 8, pela 170ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras.

No dia 16 de fevereiro será realizada a primeira audiência pública, em Boa Vista (RR), para a Boa Vista Energia S.A. Na semana seguinte, será a vez das audiências públicas da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., no dia 20/2, em Manaus (AM); da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), no dia 21/2, em Porto Velho (RO); e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), no dia 23/2.

As audiências públicas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) serão na última semana de fevereiro, respectivamente nos dias 27 (em Maceió/AL) e 28 (em Teresina/PI).

Paralelamente, o BNDES encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital e seus anexos para análise prévia à publicação. Também está preparando roadshows para apresentação do processo a potenciais investidores. A publicação do edital de desestatização das distribuidoras deverá ocorrer em pelo menos 15 dias úteis após a realização da última audiência pública, intervalo mínimo previsto em lei. O leilão está previsto para acontecer no final de abril, na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

O processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras faz parte do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização. O Ministério de Minas e Energia responde pela coordenação e monitoramento dos procedimentos e das etapas da desestatização. Já a diretoria de distribuição da Eletrobras apoia a interação com as distribuidoras. O BNDES liderou o trabalho executado pelo Consórcio Mais Energia B (PWC, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) e pela Ceres Inteligência Financeira, que consistiu na avaliação financeira das empresas e na concepção do modelo de desestatização.

► Saiba mais na página sobre a desestatização das distribuidoras de energia da Eletrobras.