Setor portuário: mais seis editais serão lançados ainda este ano

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) vai lançar, até o fim deste ano, mais seis editais na área de portos. Os empreendimentos estão localizados nos Portos de Miramar – em Belém – e de Vila do Conde, ambos sob responsabilidade da Companhia Docas do Pará. Os leilões estão previstos para o primeiro trimestre de 2019, e prevêm um total de mais de R$ 432 milhões em investimentos.

Situados em Miramar, os terminais BEL 02, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09 são projetos brownfield e responsáveis por parcela significativa do abastecimento regional de combustíveis líquidos e GLP, atuando na recepção, armazenagem e distribuição de combustível.

Os terminais ocupam uma área total de aproximadamente 210 mil m2 e possuem as seguintes características:
•         BEL 02 - O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 48,3 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.
•         BEL 02B - O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 27,4 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.
•         BEL 04 - A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 18.200 ton.  O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 11,6 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.
•         BEL 08 - O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 89,6 milhões. O prazo contratual previsto é de 20 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.
•         BEL 09 - O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 128,9 milhões. O prazo contratual previsto é de 20 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

Já no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (Pará), o novo terminal é o VDC 12, também responsável pela movimentação de combustíveis líquidos. O projeto é greenfield e as atividades a serem desenvolvidas vão contemplar a recepção, armazenagem e distribuição de combustível, tais como diesel, gasolina e querosene, além de etanol e biodiesel.

A área de arrendamento do terminal VDC12 é de aproximadamente 47.000 m², com conexões de rodovia e cais, e previsão de investimentos de R$ 126,2 milhões. O prazo contratual previsto é de 25 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

Evolução no setor - Desde maio de 2016, quando o Programa de concessões do Governo Federal foi lançado, 22 terminais foram concedidos à iniciativa privada. Nesses 30 meses de trabalho, o setor já arrecadou mais de R$ 2 bilhões em investimentos que vão aperfeiçoar as atividades portuárias do País, além de R$ 280 milhões em outorgas para a União. 
 

Fonte: PPI