ANTT publica AP sobre Estrada de Ferro Carajás

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (9/8), no Diário Oficial da União (DOU), a Audiência Pública nº 009/2018, que visa colher subsídios para o aprimoramento dos estudos sobre a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob a responsabilidade da concessionária Vale.

O período para o envio de contribuições será das 14h de hoje (9/8/2018) às 18h do dia 24/9/2018.

As sessões presenciais da AP nº 009/2018 serão realizadas nas cidades a seguir indicadas:

Sessão Pública: Belém/PA

Data: 27 de agosto de 2018

Horário: das 14h às 18h

Local e capacidade serão publicados posteriormente

Sessão Pública: São Luís/MA

Data: 29 de agosto de 2018

Horário: das 8h30 às 12h

Local e capacidade serão publicados posteriormente

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 17 de setembro de 2018

Horário: das 14h às 18h

Local e capacidade serão publicados posteriormente

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 009/2018 estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap009_2018@antt.gov.br.

Fonte: ANTT