Vigilância Sanitária atualiza advertências em rótulos de cigarro

Novas mensagens apresentam uma comunicação mais direta com os consumidores sobre os riscos que esses produtos causam à saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (15), as novas imagens de advertência sanitária, que são obrigatórias nos rótulos dos cigarros comercializados no Brasil. As mudanças entrarão em vigor em 25 de maio de 2018.

Além de nove novas imagens de advertência padrão, que ocupam 100% de uma das faces das embalagens, a resolução apresenta novos modelos de advertências frontais e laterais e um novo modelo gráfico para a mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos.

As novas mensagens apresentam uma comunicação mais direta com os consumidores sobre os riscos que esses produtos causam à saúde e, também, utilizam um conjunto de cores que dão maior destaque e visibilidade às mensagens. As novas advertências padrão têm os temas: câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro.

Além disso, assim como a advertência frontal, passarão a ficar sobre um fundo amarelo mais chamativo, ao invés do fundo preto dos alertas anteriores. A advertência lateral continuará no fundo preto, e a mensagem de venda proibida para menores de 18 anos ficará em um fundo vermelho.

Multas

A norma é válida para todos os produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, como: cigarrilhas, charutos, fumos de cachimbo, fumos de narguilé, rapé, entre outros. Após a data limite, as embalagens que não estiverem de acordo com nova resolução não poderão ser produzidas, distribuídas, expostas à venda ou comercializadas e deverão ser recolhidas pela empresa detentora do registro.

O não cumprimento da nova regulamentação implica em infração sanitária, estando os fabricantes e estabelecimentos que comercializam esses produtos sujeitos a penalidades que podem chegar a R$ 1,5 milhão. A fiscalização é feita pelas autoridades sanitárias dos estados e municípios, órgãos ligados às respectivas secretarias de saúde.

A atualização e o uso das advertências sanitárias das embalagens dos produtos derivados do tabaco estão previstos na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da qual o Brasil é signatário.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis. Se a tendência atual continuar, em 2030 o tabaco matará cerca de 8 milhões por ano, sendo que 80% dessas mortes ocorrerão nos países da baixa e média renda.

No Brasil, como resultado das ações de controle do tabaco desenvolvidas, a prevalência de tabagismo vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1989, o percentual de fumantes de 18 anos ou mais no País era de 34,8%. Já em 2013, de acordo com pesquisa mais recente para essa mesma faixa etária em áreas urbanas e rurais, esse número caiu para 14,7%.

Fonte: Anvisa