Leilão de 11 linhas de transmissão deve gerar R$ 8 bilhões em investimentos e 18 mil empregos

Ação está dentro do Programa de Parceiras do Governo Federal

O leilão de 11 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, listados no Edital 2/2017 da Aneel, deve gerar R$ 8 bilhões em investimentos e cerca de 18 mil empregos. A concessão do serviço inclui a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. O consumidor também poderá sentir melhorias no bolso, afinal vencem o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). Isso deve refletir no custo da energia.

Os prazos de execução das obras variam de 36 a 60 meses. Os lotes a serem leiloados representam 10.416 mega-volt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 4.792 km de linhas de transmissão, que estão distribuídas nas seguintes regiões:

Norte: PA e TO
Nordeste: BA, PI, CE, RN, PE e PB
Sudeste: MG
Sul: PA

A concessão está alinhada às diretrizes setoriais contidas no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que se mantenha o atendimento adequado ao mercado de energia elétrica do Brasil.

Os estudos prévios levaram em consideração aspectos técnico-econômicos, socioambientais, traçado preliminar e definições de engenharia. Assim, a implantação desses empreendimentos obedece às soluções de planejamento para a expansão, de forma a manter a confiabilidade e a garantia do atendimento à demanda de energia elétrica.

Este é o segundo leilão de linhas de transmissão de energia realizado pelo Governo Federal em 2017. O primeiro foi em abril, quando foram arrematados 31 lotes – com investimento previsto de R$ 12,7 bilhões. Na média, o deságio foi de R$ 36%. Mais de 20 empresas participaram do leilão.

“Essa concorrência é resultado das mudanças que realizamos, como o prazo maior entre o lançamento do edital e o leilão, a modelagem de financiamento e a publicação dos documentos em várias línguas. Isso melhorou a qualidade regulatória das nossas práticas e deu mais transparência aos processos”, explica o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que conduz o Programa de Parcerias de Investimentos.

Agora, é Avançar Parcerias – Criado pelo Governo Federal em 2016 com o nome Crescer, no primeiro ato da atual gestão, o Avançar Parcerias qualificou 145 projetos. Deste total, praticamente 50% estão concluídos. A estimativa de investimentos ultrapassa o valor de R$ 141 bilhões, incluindo as 11 linhas de transmissão, e as outorgas somam R$ 28 bilhões. Para 2018 estão previstos leilões de ferrovias, entre elas a Norte-Sul, e de 13 aeroportos.

1ª Reunião do Conselho do PPI
17 projetos concluídos - R$ 68,5 bilhões em investimentos
17 projetos em andamento - R$ 34,3 bilhões previstos em investimentos

2ª Reunião do Conselho do PPI
40 concluídos - R$ 13,1 bilhões em investimentos
15 em andamento - R$ 43 bilhões previstos em investimentos

3ª Reunião do Conselho do PPI
13 concluídos - R$ 59,5 bilhões em investimentos
43 em andamento - R$ 18,1 bilhões previstos em investimentos

4ª Reunião do Conselho do PPI
Deliberações de projetos específicos para dar continuidade aos processos licitatórios.