Painel 05 - O combate à fome e à pobreza no G20: Contribuições das OSC

Com o tema “O combate à fome e à pobreza no G20: Contribuições das OSC”, o painel 5 do III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) reuniu especialistas para debaterem sobre programas de políticas públicas voltadas para o combate à fome e à pobreza. O destaque foi a Aliança Global contra a fome no G20, que implementa políticas públicas e trazem inovação para o Brasil.

Saulo Arantes, do Ministério de Relações Exteriores, destacou a necessidade dos projetos implementados contarem com diversos apoiadores para potencializar os objetivos. Nesse mesmo sentido, Elisabetta Gioconda, especialista do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), apresentou os pilares da aliança e a importância da articulação dos programas. Ainda, Isadora Gomes da Ação da Cidadania abordou sobre a importância da atuação em todas as regiões do país, prezando pela atuação que compreenda a diversidade de comunidades e territórios, e que considere as dificuldades que as famílias enfrentam para acessar as políticas públicas.

A participação de Valéria Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, trouxe para o debate números e o histórico da agenda de combate à fome no Brasil. Sublinhou que há 20 anos o Governo Federal lançava o Fome Zero, uma iniciativa que articula uma série de programas e políticas para tirar o Brasil do mapa da fome. O objetivo foi alcançado em 2014, com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). 

Contudo, com a desarticulação das ações do referido programa no governo anterior, somada à falta de investimentos e ao empobrecimento da população, o país voltou a figurar no mapa da fome. No relatório de 2023 da Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que cobre o período de 2020 a 2022, 4,7% da população não tinha acesso a uma quantidade mínima de alimentos, revelando um índice mais grave do que os 4,2% do relatório de 2022.

“Ainda na campanha, o presidente Lula assumiu o compromisso de tirar o Brasil novamente do mapa da fome. A estratégia macro para atingir o objetivo até 2030 está no Plano Brasil Sem Fome. Mas o trabalho foi iniciado ainda no governo de transição”, destacou  Valéria Burity,.

Desafios

“O Brasil passa a adotar um conjunto de programas que atendem as famílias, eles em conjunto fazem uma grande transformação. Temos o grande desafio do orçamento, que eu acho que tem toda essa proposta de novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Elas são muito importantes, porque é a partir daí que a gente espera ter mais orçamento para a gente garantir esses programas e garantir efetividade das ações do Governo Federal”, finalizou Valéria Burity.

O III Seminário Internacional MROSC aconteceu entre 31 de julho e 02 de agosto. Confira a cobertura completa em www.gov.br/secretariageral/pt-br/dialogos/parcerias/seminario