Curso Gestão de Parcerias - Etapa Maranhão

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CURSO GESTÃO DE PARCERIAS: DO PLANEJAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS

Carga Horária: 24 horas
Data: 08 a 10 de julho de 2025
Horário: 8h00 às 18h00
Local: Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Rua da Estrela, 540, Centro Histórico, São Luís/MA

Conteúdo:

Unidade I: OSC e os instrumentos de parceria com a Administração Pública

• Definição de OSC;
• Perfil das OSC no Brasil; 
• Instrumentos de parceria entre Administração Pública e OSC.

 
Unidade II: Regime Jurídico de Parcerias entre a Administração Pública e OSC

• Normativos do regime jurídico de parcerias entre a Administração Pública e OSC;  
• Instrumentos do regime jurídico de parcerias;  
• Etapas do processo de gestão de parceria;  
• Atores envolvidos no processo de gestão de parcerias;  
• Atuação em rede;
• Procedimento de Manifestação de interesse Social;  
• Conselhos de Fomento e Colaboração.

 
Unidade III: Planejamento, Seleção e Celebração

• Planejamento:
• Políticas públicas
• Definição de elementos básicos da parceria
• Comissão de seleção;
• Emendas e dispensa e inexigibilidade de chamamento público;
• Elaboração do chamamento público;
• Seleção:
• Publicação e divulgação do chamamento público;
• Orientações sobre o chamamento público;
• Elaboração das propostas;
• Avaliação das propostas;
• Divulgação e homologação de resultados.
• Celebração:
• Análise dos requisitos legais;
• Elaboração e avaliação do Plano de Trabalho;
• Elementos do parecer técnico.

 
Unidade IV: Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas

• Execução:
• Transparência;
• Atribuições do gestor público;
• Liberação de recursos;
• Retenção de parcelas;
• Aplicação financeira;
• Realização de despesas;
• Movimentação financeira;
• Alterações na parceria.
• Monitoramento e avaliação:
• Instrumentos de Monitoramento e Avaliação;
• Comissão de Monitoramento e Avaliação;
• Indícios de irregularidade;
• Processo de monitoramento e avaliação.

• Prestação de contas:
• Relatório de execução do objeto;
• Relatório de execução financeira;
• Prestação de contas anual e final;
• Análise da prestação de contas;
• Responsabilidades e sanções.