Rua e debate

Escrevo cedo da manhã do dia 29 de maio, Dia Nacional de Paralisações e Manifestações, e um dia depois do Fórum Brasil Regional Sul promovido pelo governo federal, que debateu o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 no Auditório da Assembleia em Porto Alegre. Com centenas de participantes de organizações sociais e populares e fala de dezenas de lideranças comunitárias, sindicais e de todos os setores sociais, debateu-se o futuro do Brasil, o projeto de desenvolvimento, a economia solidária, os direitos dos trabalhadores, mulheres e jovens, as políticas de agricultura familiar, as reivindicações da região Sul do Brasil.

Há uma crise global: econômica, social, política, cultural, de valores, ambiental. A crise está batendo também na América Latina, até então relativamente imunes às consequências do que estava acontecendo no mundo e com experiências na sociedade e de governos afirmando, a partir do Fórum Social Mundial de 2001 em Porto Alegre, ‘um outro mundo possível’. 

Em tempos de crise, em geral tempos bicudos, há duas possibilidades. Crises levam a oportunidades, seja na vida pessoal, seja na vida em sociedade: mudanças para melhor, ‘viradas’, revoluções. A crise pode também levar ao caos: instabilidade econômica e social, destruição das relações de convivência, suicídios, genocídios.

Para sair de uma crise para uma situação nova e melhor, há duas saídas. Ir para o debate, ir para a rua, de forma combinada. O debate leva à rua. A rua exige o debate.

As crises brasileiras anteriores nem sempre combinaram rua e debate e nem sempre geraram oportunidades. Em 1954, a campanha nacional do, com intensa mobilização social, ‘O petróleo é nosso’ e a criação da Petrobrás, e forte reação das elites conservadoras, resultou no suicídio de Getúlio Vargas.

O intenso debate cultural do início dos anos 1960, a mobilização da educação popular de Paulo Freire, as mobilizações sindicais com criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), greves e ocupações de terra, as manifestações dos estudantes e da juventude, as pastorais populares de então - JOC, JAC, JUC -, a proposta das Reformas de Base acabaram no golpe e no caos da ditatura militar que durou 25 anos, história seguida por quase todos os países da América Latina. Rua e debate foram derrotados pela direita, pelos grandes meios de comunicação e pelos EUA.

As mobilizações e o debate dos anos 1980 geraram oportunidades. As Diretas-Já de 1983/1984, se não foram vitoriosas, levaram à redemocratização, ao debate da Constituinte e à Constituição Cidadã. Foram tempos onde rua e debate agiram combinadamente, com a criação de novos movimentos sociais, a construção, pela primeira vez, de Centrais Sindicais, as Greves Gerais, as ocupações de terra no campo e as ocupações na cidade, a criação de novos partidos políticos, a efervescência das pastorais populares, as ONGs da educação popular, os governos populares e o Orçamento Participativo.

Os anos 1990 começaram com um inédito ‘impeachment’, onde a rua foi fundamental. Mas depois trouxeram a regressão neoliberal dentro de um mundo neoliberal, onde rua e debate foram abafados, impedidos, rechaçados como perigosos à vontade nacional dominadora do capital financeiro e da grande mídia. Nada se produziu, senão desemprego, violência, fome e pobreza generalizada.

Os anos 2000 começaram com o povo na rua, exigindo o fim do neoliberalismo e elegendo um governo popular ‘pela primeira vez na história’: anos de intensa mobilização social, de enfrentamento da fome e da pobreza, às vezes menos de debate sobre o futuro.  

Já os anos 2010 colocaram o dilema: avançar ou regredir. Fazer as reformas que o modelo sócio-desenvolvimentista exige para tornar o país mais justo, inclusivo e democrático, ou impedir as reformas – política, tributária, agrária, dos meios de comunicação -, as mesmas de cinquenta anos atrás. Quem quer fazer as reformas? Quem quer impedi-las a todo custo?

É a crise. Global, reunindo novos componentes, como a crise política – descrédito das formas tradicionais de fazer política – e a ambiental, com as mudanças climáticas e suas terríveis consequências na vida das pessoas, da sociedade e para a sobrevivência do planeta.

Crise também local, brasileira. Desde 2013, as ruas exigem melhor qualidade dos serviços públicos e exigem reformas. Plebiscitos populares são realizados, Leis de Iniciativa Popular recolhem assinaturas na rua, Dias Nacionais de Paralisação e Manifestações, como os de hoje, quando escrevo, acontecem.

Rua e debate terão força para tornar a crise oportunidade?

Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República