O ato de comer

“A alimentação e o ato de comer compõem parte importante da cultura de uma sociedade. Estão relacionados à identidade e ao sentimento de pertencimento social das pessoas e envolvem, ainda, aspectos relacionados ao tempo e à atenção dedicados a estas atividades, ao ambiente onde eles se dão, à partilha das refeições, ao conhecimento e informações disponíveis sobre alimentação, aos rituais e tradições e às possibilidades de escolha e acesso aos alimentos.”

O ato de comer diz, conta, expressa o que é uma sociedade. “Nosso patrimônio alimentar é resultado do diálogo histórico entre culturas diversas como a dos povos indígenas, dos migrantes forçados da África e das populações migrantes portuguesa, espanhola, italiana, alemã e japonesa, entre outras. Somado a isso, os distintos biomas que compõem nosso país proporcionam uma valiosa sócio biodiversidade, expressa pela variedade de frutas, verduras, legumes, sementes oleaginosas, cereais e leguminosas, contribuindo não apenas com o nosso patrimônio culinário, mas também com uma imensa disponibilidade de variados nutrientes, essenciais para uma alimentação saudável”.

Os parágrafos acima fazem parte do Documento de Referência da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em Brasília de 3 a 6 de novembro, sob coordenação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e da Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar Nutricional), com o lema COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR DIREITOS E SOBERANIA ALIMENTAR.

O ato de comer é político. E é democrático. Nestes tempos difíceis, até bicudos, onde ventos fortes ameaçam a democracia tão duramente conquistada na luta e na mobilização social e que está no centro do debate no Brasil, na América Latina e no mundo, o valor da democracia precisa ser afirmado em todos os momentos e espaços.  

Sentamos à mesa para comer. Sentamos com a nossa família, a comunidade. Repartimos o que está sob nossos olhos. Todos comem o que e quanto querem. Não há diferença, não há privilégios. Ninguém é mais que ninguém. Ninguém é menos que ninguém.

O direito à alimentação realiza-se quando há igualdade. Por isso, todas e todos, mulheres e homens, jovens, crianças e idosos devem ter acesso ao alimento como direito. É proibido alguém passar fome quando há igualdade econômica e social. Só existe fome quando a desigualdade existe e impera.

Soberania alimentar é democracia. É decidir sobre como e o que produzir. É decidir sobre o que e quanto comer. É decidir sobre nossa vida e liberdade. É não deixar os outros mandarem nos nossos alimentos, portanto, sobre o nosso quintal ou a nossa roça. É não ser pau mandado. “Comida de verdade é, portanto, uma questão de soberania alimentar, pois se relaciona ao direito dos povos de decidir sobre o quê e como produzir e consumir os alimentos”. Alimentos adequados e saudáveis, sem venenos, não transgênicos.

Comida de verdade no campo e na sociedade é cultura e vivência de valores. A Carta da Amazônia, aprovada no Encontro Temático Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, acontecido em Belém de 9 a 11 de junho, diz: “Comida de verdade na Amazônia é entendida como patrimônio cultural e expressão de modos de vida tradicionais, onde têm grande relevância os laços de solidariedade e reciprocidade nas comunidades. É oriunda de sistemas alimentares caracterizados por uma biodiversidade extremamente rica, representada pelo valioso conhecimento tradicional de seus povos sobre as plantas comestíveis e medicinais, frutos, sementes, raízes, fauna silvestre e aquática e peixes. A região amazônica é caracterizada pela riqueza de sua sócio biodiversidade”.

A Carta do Encontro Temático das Mulheres em Porto Alegre, realizado em Porto Alegre dias 8 e 9 de julho, fala: “Destacamos a histórica atuação das mulheres – e, em especial, as indígenas, quilombolas e as negras – na preservação dos ecossistemas e das sementes locais e/ou crioulas, pois elas detêm um conhecimento vasto e tradicional sobre a biodiversidade”.

Comida de verdade no campo e na cidade é democracia pura.  Mas a democracia do ato de comer deve transbordar para a vida real de cada comunidade e para o cotidiano da sociedade. No diálogo e na participação social e popular, constroem-se políticas públicas que garantem ‘comida de verdade no campo e na cidade’. Constrói-se soberania, constroem-se direitos e igualdade, constrói-se democracia.

Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)