Conselho Estadual de Fomento e Colaboração é instituído em Roraima

O Confoco de Roraima terá por finalidade propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das parcerias das organizações da sociedade civil (OSC) com a administração pública estadual e contribuir para a efetividade da implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto Estadual nº 32.112-e/2022. O conselho é um órgão colegiado paritário, de natureza consultiva e propositiva, de articulação e de assessoramento permanente, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima.

Durante o ato de assinatura participaram Aldiza Silva, secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Tânia Soares de Souza, secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social; e Rafael Inacio de Fraia e Souza, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento; além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

A instituição do Conselho Estadual faz parte da estratégia do Conselho Nacional e da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) para a instituição de espaços democráticos de fortalecimento das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil nos estados e municípios. Processo esse também pleiteado pelas organizações da sociedade civil do estado de Roraima.

No decorrer da agenda do 37º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2025, foi realizada a Capacitação em Gestão de Parcerias, prevista no Programa de Formação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).  Na ação, estiveram presentes 77 pessoas sendo representantes da administração pública estadual e municipais, gestores, e representantes das organizações da sociedade civil (OSC).