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EDITAL DE SELEÇÃO
Seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
O processo seletivo regido por este Edital tem por finalidade selecionar representantes da sociedade civil para ocuparem vagas de membros titulares e suplentes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, para o biênio de 2025-2027
Publicado em
16/06/2025 08h00
Atualizado em
05/08/2025 15h08
SE/SGPR
O processo seletivo regido por este Edital tem por finalidade selecionar representantes da sociedade civil para ocuparem vagas de membros titulares e suplentes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, para o biênio de 2025-2027
O processo seletivo cumprirá o seguinte Cronograma:
| ETAPAS | DATA |
| Publicação do edital | 13/06/2025 |
| Prazo para divulgação na página do Edital no site da SGPR dos documentos relacionados às reuniões das comissões locais territoriais e às reuniões de seleção de representantes territoriais. (itens 2.2.5.1 a 2.2.5.3) (Itens 2.3.4.1 e 2.3.4.2) | 23/06/2025 |
| Período de realização de reuniões das comissões Locais Territoriais e das reuniões de seleção de representantes territoriais (itens 2.2.5 e 2.3.4) | 23/06/2025 a 11/07/2025 |
| Prazo para realização das reuniões de seleção dos representantes de povo indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (item 3.4) | 11/07/2025 |
| Prazo para publicação do resultado preliminar da seleção de representantes territoriais (item 4.1) | 14/07/2025 |
| Prazo para interposição de recursos à Comissão de Seleção (item 4.2) | 14/07/2025 |
| Resultado da análise dos recursos e publicação do Resultado final do Edital de Seleção (item 4.3) | 14/07/2025 |
- Edital de Seleção nº 1/2025/SGPR
- Calendário de Reuniões do Edital de Seleção nº 1/2025/SGPR
- Modelo de Ata da Reunião da Comissão Local Territorial
- Modelo de Ata da Reunião de Seleção dos Representantes Territoriais
- Regimento Interno do Edital de Seleção nº 1/2025/SGPR
- Revisão 1 – Regimento Interno da Seleção da Sociedade Civil por Agrupamento Territorial
- Resultado Preliminar da Seleção – Representantes Territoriais e Povos e Comunidades Tradicionais
- Resultado Preliminar da Seleção de Comunidades Quilombolas e Retificação do Cronograma do Edital de Seleção nº 1/2025/SGPR
- Resposta a Recurso – Associação Comunidade Quilombola Gesteira (Barra Longa/MG)
- Resposta a Recurso – Comissão Local Territorial de Pessoas Atingidas do Território de Governador Valadares e Alpercata
- Resultado final da seleção de representantes territoriais, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais