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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Edital para manifestação de continuidade, inscrição e habilitação, visando à composição dos Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal.
Publicado em
19/05/2026 17h45
Atualizado em
20/05/2026 12h19
SNPS/SGPR
- Foto: Divulgação
Convocação das organizações da sociedade civil e movimentos sociais de abrangência nacional, estadual e distrital, com reconhecida atuação relacionada à participação social, para manifestação de continuidade, inscrição e habilitação, visando à composição dos Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal.
O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:
| ETAPAS | DATA |
| Publicação do Edital | 19 de maio de 2026 |
| Reunião dos FPS nos estados e no DF para divulgação do processo | 22 de maio de 2026 |
| Abertura das Inscrições | 25 de maio de 2026 |
| Prazo final para Inscrição | 5 de junho de 2026 |
| Publicação do Resultado preliminar da etapa de habilitação | 12 de junho de 2026 |
| Data para interposição de recurso | 12 de junho de 2026 |
| Publicação Resultado final da etapa de habilitação | 26 de junho de 2026 |
| Publicação das portarias de composição dos Fóruns nos estados e DF e designação de representantes | 3 de julho de 2026 |
| Período para reunião de posse dos FPS nos estados e DF | 3 de julho de 2026 a 31 de julho |
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Para eventuais dúvidas, entre em contato pelo e-mail snps@presidencia.gov.br