Portarias

Publicado em 31/12/2025 12h07 Atualizado em 13/01/2026 15h11 CNAPO

PORTARIA SG/PR Nº 199, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — última modificação 13/01/2026 15h16

Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 — última modificação 13/01/2026 15h16

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara.