Secretaria de Governo - Programas, projetos, ações, obras e atividades
SEGOV
Secretaria-Executiva
Os principais processos operacionais desenvolvidos na Secretaria-Executiva (SE-SeGov) em 2020 relacionaram-se a: gestão de pessoas; gestão de logística; gestão de agendas; e instrução (normatizações internas). Especialmente neste ano de 2020, por ocasião da pandemia de COVID-19 e o consequente estabelecimento de trabalho de remoto, o gerenciamento interno da SE-SeGov também acompanhou sistematicamente a nova situação de trabalho. Gerou-se semanalmente o Relatório sobre Trabalho Remoto, documento específico que contém a descrição da situação dos servidores da SeGov por ocasião da COVID -19.
Outro produto de gestão, como primeira entrega da fase de mapeamento de processos da SeGov, é o volume 1 de “Procedimento Operacional Padrão – POP”, que trata das nomeações, exonerações, designações, dispensas, movimentações e ingresso de servidor na PR. Documento registrado na biblioteca da Presidência da República (CDD 352.6).
Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI)
O ano de 2020 foi muito intenso no que se refere a atendimento presencial a parlamentares agendados no Gabinete da SERI. Foram realizados 704 atendimentos a parlamentares, sendo 112 atendimentos a Senadores e 592 atendimentos a Deputados Federais.
Até 18 de novembro de 2020, de acordo com dados extraídos do Tesouro Gerencial, a execução orçamentária e financeira das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) no exercício de 2020 assim se apresentou*:
Figura – Execução orçamentária e financeira de emendas impositivas em 2020
Nesses termos, segue relato das atividades realizadas pelas Coordenações que compõem a Departamento de Acompanhamento do Orçamento Impositivo, responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária e financeira das emendas ao OGU de 2020.
* Os resultados apresentados aqui correspondem até a data de 30/11/2020, por ocasião da elaboração deste relatório. Prevê-se progressão na execução orçamentária no último mês do ano.
Quadro – Outras iniciativas desenvolvidas pela SERI em apoio às ações governamentais de combate à COVID-19 em 2020
Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS)
Na figura abaixo são apresentados os principais produtos/resultados obtidos pela Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS-SeGov) no ano de 2020.
Figura – Resultados SEAS-SeGov em 2020
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR)
Os principais resultados obtidos pela equipe da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR-SeGov) no ano de 2020 encontram-se na figura e nos quadros que seguem**.
Figura – Principais ações desenvolvidas pela SEPAR-SeGov em 2020
** Os resultados apresentados aqui correspondem até a data de 30/11/2020, por ocasião da elaboração deste relatório. Até o encerramento do ano legislativo, em 18/12/2020, estão previstas votações de alta relevância para o Governo Federal.
Quadro – Projetos de lei mais relevantes aprovados em 2020
Quadro – Vetos Presidenciais e Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) em 2020
Quadro – Medidas Provisórias em 2020
A equipe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF-SeGov) obteve, no ano de 2020, os principais resultados apresentados abaixo***.
Figura – Boletins SeGov em 2020 e Guia do Prefeito +Brasil - 2020
*** Os resultados apresentados aqui correspondem até a data de 30/11/2020, por ocasião da elaboração deste relatório. No mês de dezembro, está previsto o lançamento do Guia para Novos Prefeitos, com materiais associados e que se propõe a orientar e servir de apoio aos prefeitos eleitos, especialmente os de primeiro mandato.
Figura – Agenda do Novo Prefeito +Brasil - 2020
Figura – Reconhecimento SeGov - 2020
NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS
No que diz respeito ao ambiente externo, em 2020 as unidades da SeGov desenvolveram inúmeras atividades para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. A seguir encontra-se um consolidado das atividades desenvolvidas por cada unidade da SeGov.
ASSUNTOS FEDERATIVOS
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) atuou no fortalecimento da articulação federativa, coordenando reuniões periódicas com Comitês Estaduais de Crise e alocando servidores (denominados ANJO da região e back) para contato direto com representantes indicados pelos Estados, o que resultou em um ganho de governança federativa para o país.
A SEAF atendeu diretamente a mais de 3.400 (três mil e quatrocentos) entes federados e realizou 109 (cento e nove) reuniões virtuais (videoconferências), entre elas, 85 (setenta e cinco) com Comitês Estaduais de Crise e 24 (sessenta e quatro) com entidades municipalistas. Esta Secretaria atuou também no apoio às demandas de equipamentos nas áreas de saúde e na distribuição logística dos mesmos, colaborando para distribuição de: mais de 300 (trezentos) milhões de itens de equipamentos de proteção individual (EPI); mais de 15 (quinze) milhões de testes rápidos e PCR aos Estados; e, mais de 11.500 (onze mil e quinhentos) respiradores.
ARTICULAÇÃO SOCIAL (SEAS)
Figura – Resultados SEAS-SeGov no enfrentamento à COVID-19 em 2020
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERI)
Já a Secretaria Especial de Relações Institucionais (SERI) atuou na articulação com parlamentares para focalização orçamentária no atendimento à saúde, sendo: mais de 2,4 bilhões de reais do orçamento destinados a emendas parlamentares impositivas remanejados para a área de saúde e apoio ao enfrentamento da COVID-19 – créditos extraordinários remanejados, MP 941 convertida na Lei nº 14.032, de 04 de agosto de 2020 - com mais de 2 bilhões de emendas de bancada pagas e 274 milhões de emendas individuais pagos.
Do total de 2,4 bilhões de reais destinado às ações de enfrentamento à COVID-19, foram pagos 2,3 bilhões, totalizando uma execução de 95% dos recursos.
ASSUNTOS PARLAMENTARES (SEPAR)
A Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR) trabalhou para a aprovação de medidas legislativas em atendimento à crise sanitária, tendo: mais de 2.000 (duas mil) propostas legislativas acompanhadas, com destaque para aprovação das seguintes mais relevantes****:
h. Medidas Provisórias nº 925/20, que trata das medidas emergenciais destinadas ao Setor de Aviação Civil; e nº 945/20, que trata das medidas emergenciais destinadas ao Setor Portuário.
**** Os resultados apresentados aqui correspondem até a data de 30/11/2020, por ocasião da elaboração deste relatório. Até o encerramento do ano legislativo, em 18/12/2020, estão previstas votações de alta relevância para o Governo Federal.
Figura – SEPAR- SeGov - projetos mais relevantes afetos à COVID-19 aprovados em 2020